Com 13 votos favoráveis e 8 contrários, os vereadores aprovaram nesta quarta-feira o projeto da prefeitura de Cuiabá que atualiza a Planta Genérica de Valores (PGV), sob a justificativa que a última atualização da PGV foi em 2010. Com os valores venais dos imóveis urbanos de Cuiabá atualizados, de acordo com vereadores da oposição, o aumento do Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU) pode chegar a 500% em alguns bairros.
O vereador Eduardo Magalhães criticou o projeto do Executivo, que classificou como o maior aumento de IPTU da história de Cuiabá.
“Depois de 12 anos sem atualizar, agora querem fazer tudo de uma vez, porque não fazer de forma escalonada”, criticou. “Aumentar impostos não é a solução. Não sou contra que se cobre o IPTU, é a forma gerir, todavia esse aumento é abusivo”, acrescentou.
Já o vereador Chico 2000 (PL) argumentou que em algumas regiões da cidade, o valor do terreno, na planta genérica em vigor, é de R$ 19 o metro quadrado e hoje já está valendo mais de R$ 2 mil e a prefeitura atualizou em R$ 400, bem abaixo do valor praticado no mercado. Segundo Chico, que é presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), em casos que o valor se encontra bastante defasado o reajuste no IPTU pode chegar a 2.000%, o que se aplica a cerca de 600 imóveis.
Líder do prefeito na Câmara, o vereador Adevair Cabral (PTB) rebateu as críticas dos vereadores da oposição, sustentando que eles não falam que em alguns lugares diminuiu o valor venal e em outras regiões não terá aumento.
Durante a sessão, uma das emendas aprovadas prevê a cobrança do IPTU de forma escalonada. Em 2023 será cobrado 70% do reajuste e a partir de 2024 mais 30%.
Votaram pela aprovação do projeto nº 15.876/2022 do prefeito Emanuel Pinheiro os seguintes vereadores: Marcrean Santos (PP), Adevair Cabral (PTB), Rodrigo Arruda e Sá (CID), Dr. Ricardo Saad (PSDB), Marcus Brito Junior (PV), Pastor Jeferson (PSD), Lilo Pinheiro (PDT), Chico 2000 (PL), Sargento Vidal (MDB), Paulo Henrique (PV), Dídimo Vovô (PSB), Professor Mário Nadaf (PV) e Wilson Kero Kero (Podemos).
Votaram contra o projeto os vereadores Demilson Nogueira (PP), Kássio Coelho (Patriota), Sargento Joelson (PSB), Maysa Leão (Republicanos), Michelly Alencar (União), Eduardo Magalhães (Republicanos), Dilemário Alencar (Podemos) e Diego Guimarães (Republicanos).
Autora de uma emenda que isentava imóveis avaliados em R$ 100 mil, e que foi rejeitada, a vereadora Edna Sampaio (PT) se absteve de votar. Ausentes na sessão não votaram os vereadores Cezinha Nascimento (PL) e Dr. Luiz Fernando (Republicanos).
