O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reduziu de R$ 50 mil para R$ 20 mil a indenização por danos morais que o advogado Antonio João de Carvalho Júnior irá receber após ser acusado publicamente por um colega durante uma sessão judicial relacionada ao caso do advogado Renato Nery.
A decisão foi tomada pela Quarta Câmara de Direito Privado ao analisar recurso apresentado pelo advogado Pedro Pereira de Souza, responsável pelas declarações feitas durante julgamento transmitido ao vivo pela internet em abril de 2025.
Na ocasião, Pedro Pereira acusou Antonio João de envolvimento em supostas irregularidades e citou operações policiais ligadas ao chamado “escritório do crime”, além de relacioná-lo ao assassinato do ex-presidente da OAB-MT, Renato Nery.
Os magistrados entenderam que houve excesso nas declarações, mas consideraram o valor inicial da condenação desproporcional. Após divergência entre os integrantes da Câmara, o valor final da indenização foi fixado em R$ 20 mil.
Antonio João de Carvalho Júnior moveu a ação após afirmar que teve sua honra atingida pelas acusações feitas em plenário. Ele chegou a responder ao colega durante a sessão, chamando-o de “criminoso” e afirmando que o caso seria levado à Justiça.
O caso ganhou repercussão em meio às investigações sobre a morte de Renato Nery, executado a tiros em Cuiabá em julho de 2024, além de apurações envolvendo disputas milionárias por terras e suspeitas de venda de sentenças no Judiciário mato-grossense.
