A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu manter a prisão preventiva do empresário Edson Olivio da Silva, apontado como integrante de um grupo suspeito de aplicar golpes por meio de financiamentos bancários fraudulentos para aquisição de veículos de luxo. A decisão negou o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa.
Edson foi preso durante a Operação Garagem Fantasma, deflagrada em março deste ano para investigar uma organização criminosa suspeita de utilizar documentos falsificados, fraudes eletrônicas e credenciais bancárias obtidas de forma indevida para contratar financiamentos e desviar os recursos. Conforme a investigação, o esquema teria causado prejuízos próximos de R$ 1 milhão.
Segundo os autos, o empresário exerceria papel central na estrutura criminosa, sendo responsável por coordenar parte das operações, receber os valores obtidos de forma ilícita e redistribuir o dinheiro entre os demais envolvidos. Entre os casos investigados está o financiamento de um veículo Mercedes-Benz C 180, operação que teria movimentado mais de R$ 100 mil com o uso de documentos falsos e dados de terceiros.
No habeas corpus, a defesa sustentou que não existiam fundamentos suficientes para justificar a prisão preventiva. Argumentou ainda que a decisão foi baseada em justificativas genéricas e que o investigado possui residência fixa, exerce atividade lícita e não tem condenação criminal definitiva.
Ao analisar o pedido, os desembargadores concluíram que a prisão está respaldada por um conjunto de provas reunidas durante a investigação, incluindo boletins de ocorrência, relatórios policiais, declarações, registros bancários, cédulas de crédito e comprovantes de transferências financeiras.
Na decisão, o colegiado destacou que a medida cautelar foi fundamentada em elementos individualizados que apontam a suposta participação do empresário na organização criminosa e na necessidade de impedir a continuidade das atividades investigadas, preservando a ordem pública.
Os magistrados também ressaltaram que as investigações indicam um esquema estruturado, com divisão de funções entre os integrantes e utilização de mecanismos sofisticados para obtenção fraudulenta de financiamentos bancários, circunstâncias que, segundo o Tribunal, justificam a manutenção da prisão preventiva.
Diante desse entendimento, a Primeira Câmara Criminal acompanhou o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça e negou o habeas corpus, mantendo válida a decisão que decretou a prisão preventiva do empresário.
