O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes remeteu à prisão domiciliar a professora Maria do Carmo da Silva, moradora de Tangará da Serra (241 km de Cuiabá), que estava presa preventivamente em Brasília devido à participação nos atos de 8 de janeiro, quando manifestantes invadiram e depredaram prédios do Palácio do Planalto, Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (19/7).
O ministro levou em consideração o fato de que Maria do Carmo foi diagnosticada com quadro de depressão profunda. Por isso, foi remetida à prisão domiciliar, sendo submetida ao uso de tornozeleira eletrônica e proibida de usar redes sociais e se comunicar com outros envolvidos.
A professora foi condenada a 14 anos de prisão, em regime inicial fechado, em março.
Em junho, a defesa da professora pediu a revogação da prisão preventiva ou a sua substituição por prisão domiciliar diante do delicado estado de saúde.
O ministro negou o pedido e determinou que a Secretaria de Administração Penitenciária de Mato Grosso realizasse um exame médico-legal e informasse a capacidade de tratamento médico adequado.
Na decisão, Moraes afirmou que os laudos comprovam que a professora é portadora de doença grave (quadro depressivo grave, além de ideação com planejamento suicida persistente e risco de autoagressividade grave).
“Neste caso, em virtude da situação excepcionalíssima noticiada acerca do estado de saúde da ré, a manutenção da prisão não se revela adequada, podendo ser eficazmente substituída por medidas alternativa”, decidiu.
