O deputado federal Juarez Costa (MD), negou nesta quarta-feira (17), ter recebido R$ 30 milhões e um veículo BMW em propina durante o período em que comandou a Prefeitura de Sinop (500 km de Cuiabá). A acusação surgiu a partir da delação do ex-presidente da Aegea, Hamilton Amadeo, apresentada ao Superior Tribunal de Justiça.
Segundo o relato do ex-executivo aos procuradores, pagamentos que totalizaram R$ 30 milhões teriam sido autorizados ao então prefeito entre os anos de vigência das negociações, chegando até 2018. De acordo com a delação, os repasses teriam ocorrido em Cuiabá e Balneário Camboriú, em troca de supostos benefícios relacionados ao contrato de concessão dos serviços de saneamento no município.
Ao comentar o caso, Juarez afirmou que ainda precisa ter acesso ao conteúdo do processo, mas garantiu que responderá às acusações com tranquilidade. O parlamentar também contestou a existência de provas que sustentem a denúncia.
“Acusar quem já tinha sido acusado talvez se torne mais fácil. Agora eu preciso tomar conhecimento do processo, responder ao processo com a maior tranquilidade. Se existe vídeo, eu nunca, jamais recebi. Eu desafio aparecer um vídeo me entregando qualquer coisa. E, vamos ser sérios, R$ 30 milhões há 14 anos… eu não precisaria estar aqui sendo deputado. Poderia estar em Miami ou em qualquer outro lugar”, declarou.
O deputado também rebateu a alegação de que teria alterado o contrato de concessão para favorecer a empresa em troca de vantagens financeiras. Segundo ele, a decisão não dependia exclusivamente do chefe do Executivo municipal, mas da aprovação do Legislativo.
“Eu não tenho o poder de modificar. Quem aprova é a Câmara. Dos 15 vereadores, 13 aprovaram o processo de concessão que foi encaminhado. Antes disso houve audiência pública, consulta popular e três audiências públicas com a sociedade participando em massa. Se houve aprovação do projeto, foi a Câmara que aprovou. O prefeito não modifica, o prefeito não aprova. Não tem esse poder”, afirmou.
Questionado sobre uma eventual articulação política para garantir a aprovação da concessão, Juarez voltou a negar qualquer interferência e ressaltou que sequer possuía maioria entre os vereadores na época.
“Não. Eu não tinha nem a maioria da Câmara. O processo era tão interessante e tão importante para Sinop que todo mundo entendeu. A própria sociedade deu parecer favorável para que fosse feita a concessão. O resultado está lá hoje: uma cidade que passou a ter 100% de abastecimento de água, quando antes tinha apenas 40%. Nenhuma prefeitura tem, tecnicamente, condições de tocar o saneamento básico, principalmente a rede de esgoto. Não há capacidade técnica, know-how nem estrutura financeira para isso”, concluiu.
As acusações fazem parte das investigações conduzidas com base na colaboração premiada do ex-presidente da Aegea. O caso segue em apuração pelas autoridades competentes, e até o momento não há decisão judicial definitiva sobre os fatos narrados na delação.
