O vice-governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta (Republicanos), disse que o estado tem focado e investido na melhoria das questões envolvendo indígenas, como um todo. Ele, porém, evitou comentar sobre o inquérito aberto pelo Ministério Público Federal (MPF) para investigar supostas omissões do Governo quanto à educação de indígenas.
“Não vou comentar inquérito, pois não tenho conhecimento, mas estamos desde o início para melhorar a infraestrutura da Educação de Mato Grosso, investindo massivamente na melhoria, tanto na infraestrutura quanto na pedagógica”, disse o vice-governador.
Antes, segundo o procurador da República Everton Pereira Aguiar Araújo, o estado apontou dificuldades econômicas para atender as obrigações sem apresentar “qualquer norte de solução”. Porém, agora a suposta negligencia será apurada.
O MPF também instaurou investigações relacionadas à exploração de areia e desmatamento em Terras Indígenas e outras questões referentes aos povos originários no estado.
Em nota, o governo disse que após notificação em outubro de 2019, informou as providências emergenciais adotadas para atender as Aldeias Aopã, Etewawe e Madzebdzé, localizadas no município de Bom Jesus do Araguaia (983 km de Cuiabá). Entre elas, a execução de obras permanentes e temporárias.
Acrescentou também que os estudantes destas aldeias têm atendimento educativo na Escola Estadual Indígena Marãiwatsédé, situada na TI Marãiwatsédé, que possui infraestrutura adequada e corpo gestor para viabilizar melhoria dos ambientes.
Ainda conforme a nota, na época, a Seduc oficiou o MPF que a escola tinha meios de realizar as intervenções necessárias por meio do Recurso Descentralizado, de até R$ 100 mil, e PDE Predial, pelo qual a escola recebeu R$ 30 mil entre 2021 e 2022 – a parcela de 2023 está em tramitação para pagamento.
Além disso, em setembro de 2020, a Secretaria Adjunta de Infraestrutura e Patrimônio da Seduc informou que aguardava, desde então, a liberação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para visitar as aldeias citadas para construção de salas de aulas. As visitas estavam suspensas em razão da pandemia da Covid-19.
