A presidente da Câmara de Cuiabá, Paula Calil (PL), afirmou nessa terça-feira (2/9) que uma eventual investigação por quebra de decoro parlamentar contra os vereadores Sargento Joelson (PSB) e Chico 2000 (PL) só poderá avançar quando o Legislativo tiver acesso ao inquérito policial que originou a Operação Perfídia. A ação apura suposta cobrança de propina para aprovação de projetos de lei que beneficiariam a empresa HB20 Construções durante a gestão passada.
A declaração ocorre após decisão judicial que suspendeu o afastamento dos dois parlamentares sugerir a possibilidade de instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara. Paula disse, no entanto, que o acesso aos autos é fundamental para que se conheça o objeto das apurações.
“Já solicitamos o inquérito, mas nos foi negado. É necessário que tenhamos acesso aos autos para compreender os fundamentos da investigação e saber exatamente o que está sendo apurado. Até agora, não temos o resultado desse inquérito”, explicou.
Na decisão, o desembargador Juvenal Pereira da Silva destacou que a Câmara poderia abrir investigação interna sem prejuízo do processo penal, que segue sob responsabilidade do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). O órgão deve decidir se pede novas diligências ou se oferece denúncia contra os parlamentares.
Segundo as investigações, Sargento Joelson teria negociado, com o aval de Chico 2000 — então presidente da Câmara —, o pagamento de R\$ 250 mil em propina para aprovar projeto do Executivo que permitia a renegociação de dívidas da prefeitura a fim de obter certidões negativas.
Paula Calil acrescentou que a Câmara ainda não foi notificada oficialmente da decisão que determinou o retorno dos dois vereadores ao exercício do mandato.
