A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou um requerimento de convocação para que o diretor-presidente da Águas Cuiabá, Leonardo Menna, participe da sessão ordinária marcada para a próxima terça-feira (23), às 9h. A iniciativa, proposta pelo vereador Dilemário Alencar (União), tem como objetivo esclarecer dúvidas sobre o reajuste de 11,93% na tarifa de água e esgoto anunciado pela concessionária.
Durante a oitiva, os parlamentares devem questionar os critérios utilizados para a concessão do aumento, que foi autorizado por meio de decisão da Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem da CIESP/FIESP. Segundo Dilemário, o reajuste se soma a outro aumento de 4,47% aplicado em março deste ano, elevando o percentual acumulado para 16,40% em apenas quatro meses.
O vereador argumenta que o índice supera a inflação do período, medida pelo IPCA em 4,72%, e afirma que a população foi surpreendida pelo novo reajuste. Outro ponto que deverá ser abordado pelos vereadores é a escolha de uma câmara arbitral sediada em São Paulo para analisar questões relacionadas ao saneamento da capital mato-grossense.
Além da direção da Águas Cuiabá, também devem participar da sessão representantes da agência reguladora Cuiabá Regula, responsável pela fiscalização dos serviços prestados pela concessionária. A expectativa é que os gestores apresentem informações sobre os fundamentos técnicos e jurídicos que embasaram a revisão tarifária.
Em nota, a Águas Cuiabá informou que o reajuste busca promover o reequilíbrio econômico-financeiro da concessão e que a decisão foi baseada em entendimento da Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem da CIESP/FIESP. A empresa afirma que a medida considera serviços prestados entre 2012 e 2019 e destaca investimentos de aproximadamente R$ 1,5 bilhão realizados no sistema de saneamento da capital.
A concessionária também defendeu a escolha da instituição arbitral, argumentando que se trata de uma entidade reconhecida nacionalmente na mediação de conflitos. Segundo a empresa, os investimentos realizados contribuíram para avanços no setor e para o desempenho de Cuiabá em rankings nacionais de saneamento básico.
