O governador Otaviano Pivetta (Republicanos) defendeu, nesta segunda-feira (11), o endurecimento das leis penais como forma de combater o feminicídio e outros crimes. A declaração foi dada durante coletiva de imprensa na inauguração da nova unidade do Ganha Tempo, no bairro Pedra 90, em Cuiabá.
Questionado se concorda com a avaliação do ex-governador Mauro Mendes (União) de que uma legislação mais rígida poderia ajudar a reduzir assassinatos de mulheres, Pivetta afirmou que os criminosos precisam voltar a temer o Estado e a Justiça.
“Eu ainda acho que faltam leis mais duras. O cidadão tem que voltar a ter medo do Estado, voltar a ter medo da Justiça. Criminosos têm que pagar por seus crimes com penas rigorosas”, declarou.
A fala ocorre após Mato Grosso registrar três feminicídios em uma semana. Foram mortas a empresária Nilza Moura de Sousa Antunes, de 64 anos, em Cuiabá; Elzilene Alves do Nascimento, de 49 anos, em Várzea Grande; e a estudante de Direito Valéria Araújo Corrêa, de 28 anos, em Tangará da Serra.
Os crimes ocorreram de forma violenta e os suspeitos estão presos. Em Várzea Grande, o marido de Elzilene, Francisco Carlos Pereira da Silva, de 68 anos, procurou a recém-inaugurada Delegacia 24h da Mulher e confessou ter matado a esposa.
Pivetta lamentou os casos e afirmou que o Governo mantém um esforço concentrado contra diferentes formas de criminalidade. Segundo ele, a violência reflete uma banalização da vida.
“A vida está banalizada em todos os aspectos. Nós lamentamos muito. Estamos num esforço concentrado para combater todo tipo de criminalidade”, afirmou.
Em 2024, foi sancionado o Pacote Antifeminicídio, por meio da Lei nº 14.994/2024. A norma aumentou a pena para feminicídio, que passou a variar de 20 a 40 anos de prisão, e tornou o crime autônomo, deixando de ser apenas uma qualificadora do homicídio.
Mato Grosso já contabiliza 16 feminicídios em 2026. Março foi o mês mais violento até agora, com seis registros. Até o momento, as autoridades aplicaram 6.532 medidas protetivas no Estado. Em 2025, foram registrados 18.223 pedidos de proteção.
