A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) realiza nesta sexta-feira (10), em sessão pública, a escolha dos nomes que irão compor a lista sêxtupla para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), aberta com a aposentadoria do magistrado Luiz Ferreira da Silva, em junho deste ano. A indicação segue os critérios do Quinto Constitucional, que garante à advocacia uma cadeira na Corte.
Pelo segundo processo consecutivo, a lista obedecerá ao critério da paridade de gênero: serão eleitos três advogados e três advogadas. A votação será eletrônica e o resultado será divulgado imediatamente após o encerramento.
A sessão será aberta às 13h na sede da OAB-MT, em Cuiabá, com condução da presidente da Seccional, Gisela Cardoso. A condução segue as normas previstas no Provimento 102/2004 e na Resolução 500/2025.
Antes da votação, o Conselho Seccional julgará três pedidos de impugnação e um recurso. Em seguida, será feita a leitura da lista definitiva de candidatos habilitados. A ordem das arguições será definida por sorteio.
A comissão responsável por realizar as arguições será formada no momento da sessão, composta por três conselheiros seccionais titulares. Logo após essa etapa, os conselheiros darão início à votação eletrônica, com registro nominal de cada voto. Para garantir vaga na lista sêxtupla, o candidato ou candidata precisa obter maioria simples — metade mais um dos votos dos conselheiros presentes. Caso isso não ocorra no primeiro escrutínio, poderão ser realizadas até quatro rodadas de votação.
Ao final, a presidente da OAB-MT fará a leitura oficial dos seis nomes selecionados, sendo três homens e três mulheres. A lista será então encaminhada ao Tribunal de Justiça, que reduzirá os nomes a uma lista tríplice. A escolha final caberá ao governador do Estado, que nomeará o novo desembargador ou desembargadora.
