O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União), defendeu nessa quarta-feira (1º/11), em Brasília (DF), a manutenção do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) e disse que a proposta de reforma tributária que tramita no Senado Federal vai beneficiar os exportadores bilionários e empobrecer os estados e os municípios. Em entrevista ao Esporte e Notícias e outros veículos na Capital federal, Mendes afirmou que o Fethab é um tributo pago exclusivamente pelos produtores rurais de Mato Grosso e que não afeta os interesses de nenhum outro estado.
“Não vejo que nosso crescimento [de Mato Grosso] incomodou [outros estados]. Cada estado tem que se preocupar com os seus desafios. Encontramos uma maneira de gerar desenvolvimento, que está sendo pago pelo povo de Mato Grosso, os produtores do nosso estado. Estamos defendendo com o senador Eduardo Braga que o Fethab, que é pago exclusivamente pelos produtores, que não afeta os interesses de nenhum estado, que possa continuar. Se nem os produtores estão reclamando, qual o problema?”, disse o governador.
O Fethab é um fundo criado em 2000 para financiar obras de infraestrutura e habitação em Mato Grosso. Ele é composto por uma contribuição dos produtores rurais sobre a comercialização de commodities como soja, milho, algodão, carne bovina e madeira. Em 2020, o Fethab arrecadou R$ 1,6 bilhão.
Mendes disse que a reforma vai isentar de impostos setores como o agronegócio e a mineração, que têm grande participação na balança comercial do país. Segundo ele, isso vai transferir o ônus para os trabalhadores e os consumidores.
“Atender aos exportadores para eles ficarem mais ricos? Quem é exportador vai ficar mais bilionário ainda e vai empobrecer o estado, a educação do país, a qualidade da saúde, teremos menos dinheiro para investimentos. Houve uma elevação do fundo, com o seguro receita, que foi contemporizado, mas na forma como está, não será capaz de recompor as perdas de estados e municípios”, declarou o governador.
Mendes disse ainda que espera que o Senado faça uma reforma tributária justa e equilibrada, que não onere os estados e os cidadãos.
“Somos um estado muito produtor, contribuímos muito com a balança comercial do país e seremos muito prejudicados. Isso pode, no médio prazo, colapsar. Precisamos de uma reforma tributária justa e equilibrada, que não onere os estados e os cidadãos”, concluiu o governador.
