O Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu manter a prisão preventiva do professor e empresário Rodrigo Fernandes Ribeiro, detido após ser flagrado transportando mercadorias de origem estrangeira sem documentação, incluindo o medicamento Mounjaro. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (29) pelo desembargador Lídio Modesto da Silva Filho, da Quarta Câmara Criminal.
A abordagem ocorreu no último dia 24 de abril, quando foram encontrados, além do remédio à base de tirzepatida, itens como pneus, perfumes, bebidas, aparelhos eletrônicos e até uma caminhonete. Diante do cenário, o caso passou a ser investigado por possíveis crimes como contrabando e irregularidades envolvendo produtos sujeitos a controle sanitário.
No pedido de habeas corpus, a defesa alegou que o medicamento seria para uso pessoal no tratamento de saúde, além de destacar que o investigado não possui antecedentes, tem residência fixa, exerce atividade profissional e é pai de família. Também sustentou que não houve violência e que medidas cautelares alternativas seriam suficientes.
O relator, no entanto, entendeu que não há ilegalidade evidente que justifique a soltura imediata. Segundo ele, a variedade e a quantidade dos produtos apreendidos indicam uma situação que vai além de um episódio isolado, podendo representar riscos não apenas fiscais, mas também à saúde pública.
Mesmo com condições pessoais favoráveis, o magistrado avaliou que os elementos do processo apontam para a necessidade de manutenção da prisão para garantia da ordem pública, afastando, por ora, a possibilidade de substituição por medidas menos gravosas.
