O deputado federal Fábio Garcia (União Brasil) detalhou os motivos que o levaram a votar a favor da proposta que institui a escala de trabalho 5×2, cinco dias trabalhados e dois de folga por semana, com carga horária de 40 horas semanais. O projeto, que foi aprovado na Câmara dos Deputados, representa uma mudança significativa em relação ao texto original, que previa uma escala 4×3 e 36 horas semanais.
De acordo com o deputado, a proposta aprovada é fruto de um amplo acordo construído no Congresso Nacional. “A gente saiu de um projeto que previa uma escala 4×3, com 36 horas de carga de trabalho, e foi feito um acordo com todo o Congresso pra gente migrar pra um projeto 5×2 com a carga horária de 40 horas semanais, com algumas flexibilidades”, explicou.
Entre as flexibilidades previstas, está a possibilidade de que sindicatos e empregadores negociem os dias trabalhados, mantendo-se preferencialmente o domingo como folga. O texto também institui um período de transição: 60 dias para adaptação das empresas, seguido por uma redução gradual da carga horária, de 44 para 42 horas em um ano, e somente depois para 40 horas.
“Existe essa liberdade para que os sindicatos e também os empregadores possam acordar os dias trabalhados de forma que minimize o impacto para o setor produtivo com relação a essa mudança”, afirmou o parlamentar.
Impactos nos custos e no consumidor
Questionado sobre críticas de que a redução da jornada poderia aumentar os custos e pressionar os preços ao consumidor final, Fábio Garcia foi direto: “Eu não tenho dúvida que, obviamente, quando você reduz jornada de trabalho, você pode transferir o custo para o consumidor final dos produtos.”
Ele exemplificou: comércios que funcionam 44 horas semanais, de segunda a sábado até meio-dia, provavelmente terão que contratar mais pessoas para cumprir a nova carga horária, o que representa custo adicional. “Esse custo vai ser repassado”, admitiu. No entanto, ele ressaltou que o texto aprovado buscou justamente minimizar esse impacto por meio das flexibilidades negociadas.
A senadora Margarete Puzetti criticou a votação do projeto em ano eleitoral, afirmando que deputados estariam pensando nas urnas ao apoiar a medida. Fábio Garcia concordou em parte com a avaliação.
“Eu acho que o governo Lula teve quase 4 anos de governo. Essa pauta poderia ser trazida em anos anteriores. Quando você traz uma pauta que tem um apelo popular tão grande em ano de eleição, ela tem essa conotação eleitoral, sim”, disse o deputado.
Ele, porém, defendeu que cada parlamentar votou de acordo com suas convicções. “O trabalhador trabalhar de segunda a sexta numa carga horária de 8 horas e poder estar sábado e domingo, quando assim a atividade permitir, com a sua família, também é algo que é saudável para o trabalhador”, ponderou.
O projeto segue agora para análise do Senado Federal, que pode propor alterações. Fábio Garcia afirmou que o setor de comércio e serviços já reivindicou prazos de transição maiores, de 4 a 8 anos, mas que o texto aprovado reflete o que foi possível negociar até o momento.
“O Senado tem autonomia, legitimidade para poder fazer as suas ponderações e buscar melhorar ainda mais o texto. Se o Senado alterar esse texto, ele volta para a Câmara para a revisão final”, explicou o deputado, demonstrando abertura para aprimoramentos.
