A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em reunião na tarde desta quarta-feira (29), a convocação do auditor da Controladoria Geral do Estado (CGE/MT), Bruno Fernandes Sugawara. Os deputados também definiram o calendário das primeiras oitivas, que ocorrerão na primeira quinzena de maio. O objetivo da CPI é investigar contratos firmados pela Secretaria de Estado de Saúde (SES/MT) entre 2019 e 2023, período que abrange a pandemia de covid-19.
Os depoimentos iniciais alcançarão cinco técnicos responsáveis por auditorias realizadas pela CGE no período investigado. As oitivas foram divididas em duas datas:
Dia 6 de maio (14h): Emerson Hideki Hayashida e Nick Andrew Pereira Ugalde
Dia 13 de maio (14h): Kristianne Marques Dias, Gregory Diego Sacal Leite e Bruno Fernandes Sugawara
De acordo com o presidente da CPI, deputado Wilson Santos (PSD), os trabalhos seguirão uma divisão por etapas, começando pela análise técnica das auditorias produzidas pela Controladoria.
“Como nós já recebemos a documentação da Controladoria, nós vamos agora ouvir cinco auditores que elaboraram auditorias que encaminharam à época à Secretaria de Estado de Saúde, fizeram alguns alertas, fizeram observações importantes. Então nós vamos agora sabatinar os cinco”, explicou Wilson Santos.
Segundo ele, após essa fase inicial, a comissão avançará para novos depoimentos. “Terminada essa primeira fase, nós partiremos para a segunda etapa, que é ouvir os delegados que dirigiram a Operação Espelho. Depois ouviremos, numa terceira etapa, os agentes públicos da Secretaria de Estado de Saúde”, estimou.
O presidente da CPI destacou ainda a expectativa em relação às oitivas, reforçando o viés técnico da investigação.
“Faremos um trabalho eminentemente técnico baseado em documentos e em provas contundentes. Eu tenho certeza que a vinda deles, são funcionários de carreira, concursados, vai nos ajudar a esclarecer com mais precisão algumas ações que foram realizadas pela Secretaria de Estado de Saúde nesse período que vai de 2019 a 2023, notadamente as compras, as licitações, os contratos feitos durante a pandemia da Covid-19”, adiantou.
Wilson Santos também comentou que tem recebido sugestões para inclusão de novos temas na CPI, mas ressaltou os limites regimentais.
“Com o advento da CPI é natural que muitos temas ligados à saúde venham ao plenário da Casa e os deputados que os recebem acabam provocando a CPI para saber se a CPI pode analisar. Nós não temos poder para tal. O escopo da CPI é analisar apenas o período de 2019 a 2023. Só poderemos adentrar em novos temas que estão fora do escopo se houver uma ampliação”, disse.
Composição da CPI
Além de Wilson Santos, participaram da reunião desta quarta-feira os deputados Dilmar Dal Bosco (União), Beto Dois a Um (Podemos) e Eduardo Botelho (MDB).
A CPI da Saúde é assim composta:
Presidente: Wilson Santos (PSD)
Vice-presidente: Chico Guarnieri (PSDB)
Relator: Beto Dois a Um (Podemos)
Membros titulares: Janaina Riva (MDB) e Dilmar Dal Bosco (União)
Suplentes: Carlos Avallone (PSDB), Paulo Araújo (Republicanos), Lúdio Cabral (PT), Dr. Eugênio (Republicanos) e Thiago Silva (MDB)
