A Polícia Civil e a Vigilância Sanitária Municipal apuram uma denúncia de possível captação indevida de imagens de mulheres em situação de nudez dentro de uma clínica de bronzeamento artificial, localizada no bairro Bosque da Saúde, em Cuiabá.
A fiscalização foi realizada na manhã desta quinta-feira (14), após uma denúncia anônima encaminhada à Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon).
Segundo as informações apuradas, uma câmera de segurança estava instalada no vestiário feminino em posição que poderia registrar clientes trocando de roupa ou despidas.
Durante a vistoria, policiais civis e fiscais confirmaram a existência do equipamento de monitoramento no local indicado. Conforme os levantamentos preliminares, não havia qualquer barreira física ou proteção visual capaz de impedir a captação das imagens.
Diante da situação, equipes da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) foram acionadas para apreender o aparelho DVR e realizar os trabalhos periciais.
A Delegacia do Consumidor instaurou procedimento investigativo para identificar quem tinha acesso às imagens e verificar se houve armazenamento ou compartilhamento do conteúdo.
De acordo com o delegado Rogério Ferreira, a investigação também busca esclarecer há quanto tempo o equipamento estava instalado no ambiente.
Os fatos podem configurar, em tese, crime previsto no artigo 216-B do Código Penal, relacionado ao registro não autorizado de conteúdo íntimo e de nudez.
A Polícia Civil informou que as investigações seguem em sigilo.
