O vereador Michel Lucas Rocha Souza (União), de Alto Taquari, teve o mandato extinto após condenação definitiva por racismo e injúria eleitoral. A decisão ocorreu depois que o processo transitou em julgado, sem possibilidade de novos recursos, levando a Câmara Municipal a declarar a perda automática do cargo e convocar o suplente para assumir a vaga.
A condenação tem origem em episódios registrados durante a campanha eleitoral de 2024. Segundo denúncia apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), Michel Lucas, que à época disputava uma cadeira no Legislativo municipal, utilizou expressões ofensivas e discriminatórias contra adversários políticos em publicações nas redes sociais e durante um ato de campanha.
Conforme a investigação, o então candidato fez uma postagem em seu status no WhatsApp ironizando um médico que atua há mais de quatro décadas no Hospital Municipal de Alto Taquari, chamando-o de “Dr. velório”. No dia seguinte, durante um comício, voltou a atacar o profissional, referindo-se a ele como “velho gagá”.
Ainda durante o evento político, o vereador dirigiu ofensas a apoiadores do grupo adversário, chamando um dos integrantes e outras pessoas presentes de “macacos”. As declarações motivaram representação criminal das vítimas junto ao Ministério Público Eleitoral, que resultou na ação penal.
Ao final do processo, Michel Lucas foi condenado a um ano, dois meses e 25 dias de reclusão pelos crimes de racismo e injúria eleitoral. Com o esgotamento dos recursos, a sentença passou a produzir efeitos definitivos, resultando na perda do mandato parlamentar, já formalizada pela Câmara Municipal de Alto Taquari.
