O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, abriu caminho para uma tentativa de acordo entre o ex-governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, e a Procuradoria-Geral da República (PGR) ao marcar uma audiência de conciliação que trata de um débito ainda pendente ligado ao acordo de colaboração premiada firmado pelo ex-gestor.
O impasse envolve um saldo de R$ 23,4 milhões que, segundo a PGR, não foram quitados. O órgão chegou a se posicionar contra o pedido de Silval para parcelar o valor e ainda defendeu a incidência de juros, o que elevaria a cobrança para cerca de R$ 32,667 milhões.
Na decisão, Toffoli destacou que, antes de qualquer medida mais drástica sobre eventual rescisão do acordo, será realizada uma audiência de justificação e conciliação, na qual o ex-governador poderá apresentar argumentos e eventuais comprovações de cumprimento parcial das obrigações, inclusive com possibilidade de apresentar laudos atualizados de bens.
“Antes de uma decisão definitiva sobre possível rescisão, determino a realização de audiência para esclarecimentos e tentativa de composição quanto ao saldo remanescente”, registrou o ministro no despacho.
A sessão foi agendada para o dia 4 de agosto de 2026, às 15h, na sede do STF, em Brasília. O despacho também determina que a PGR envie um representante com poderes para negociar durante a audiência.
Já a defesa de Silval Barbosa e o próprio colaborador deverão ser formalmente intimados pela Secretaria Judiciária, com antecedência adequada, sendo solicitado que informem se participarão presencialmente — modalidade que foi recomendada pelo ministro.
