A aprovação do parecer da PEC da Redução da Maioridade Penal consolidou o nome do deputado federal Coronel Assis como uma das principais lideranças da pauta de segurança pública no Brasil.
Nos bastidores, interlocutores do Partido Liberal no Congresso, apontam que o parlamentar foi muito além da relatoria formal da proposta. Segundo aliados, Coronel Assis atuou diretamente na construção do parecer, na articulação política e na conquista dos votos necessários para garantir a aprovação do texto, demonstrando capacidade de diálogo e liderança em um dos temas mais sensíveis do debate nacional.
Durante as discussões, o deputado enfrentou críticas de setores contrários à proposta e rebateu o que classificou como “narrativas ideológicas” sobre o sistema penitenciário brasileiro. Um dos principais argumentos apresentados por Assis foi o de que menores infratores não cumpririam penas ao lado de criminosos experientes, derrubando a narrativa da oposição que considera a punição aos menores como uma “escola do crime”.
O parlamentar também chamou atenção ao abordar a realidade da violência em regiões dominadas pelo crime organizado. Em sua avaliação, existe uma espécie de “pena de morte informal” imposta por facções criminosas em diversas comunidades brasileiras, onde jovens são frequentemente punidos e executados nos “tribunais do crime”, sem que nenhuma autoridade possa intervir por sua vida, segundo o parlamentar:
“Se discute muito a pena de morte no Brasil. Mas ela já existe nos territórios dominados pelo crime organizado. Nessas áreas, as facções executam pessoas sem julgamento, sem defesa e sem qualquer respeito à lei”
Para Coronel Assis, a PEC representa uma alternativa institucional que visa coibir que organizações criminosas utilizem adolescentes como executores de crimes graves, apostando na impunidade da legislação atual.
