A Prefeitura de Cuiabá e o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) realizaram nesta sexta-feira (29) uma vistoria técnica em materiais didáticos armazenados no almoxarifado da rede municipal de ensino. A fiscalização ocorreu após denúncias de possíveis irregularidades em aquisições feitas pela Secretaria Municipal de Educação (SME).
A inspeção contou com a presença do presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, do prefeito Abilio Brunini, além de representantes da Controladoria-Geral do Município, Procuradoria, Secretaria de Educação e vereadores da Capital. Após a visita ao galpão, a equipe também esteve na Escola Municipal Francisco Pedroso da Silva para verificar a utilização dos materiais nas unidades de ensino.
Segundo a Prefeitura, parte dos produtos teria sido entregue ao município sem contrato formal, ordem de serviço ou autorização oficial de compra. Entre os itens encontrados estão livros didáticos, kits pedagógicos e programas educacionais adquiridos junto a empresas do setor.
Durante a vistoria, Sérgio Ricardo afirmou que as apurações começaram após denúncias feitas pela própria administração municipal. O conselheiro destacou que, caso as irregularidades sejam comprovadas, os responsáveis deverão responder pelos atos.
O prefeito Abilio Brunini informou que a atual gestão suspendeu pagamentos e interrompeu contratos após identificar inconsistências nos processos de aquisição. “Não há justificativa para recebimento de materiais sem formalização contratual. Toda a documentação foi encaminhada aos órgãos de controle”, declarou.
De acordo com a auditoria aberta pela Prefeitura, cerca de R$ 21 milhões foram destinados à compra de materiais didáticos enquanto escolas enfrentavam problemas estruturais e falta de itens básicos no início do ano letivo. A gestão também questiona a aquisição de livros voltados para áreas como informática e educação financeira, embora muitas unidades não possuam estrutura adequada para aplicação prática do conteúdo.
Outro ponto levantado durante a fiscalização foi o grande número de programas pedagógicos adquiridos simultaneamente. Segundo o secretário municipal de Educação, Reginaldo Teixeira, a quantidade de projetos inviabiliza a execução dentro do calendário escolar. “Os professores não conseguem aplicar tantos programas ao mesmo tempo. O foco precisa ser a alfabetização e a aprendizagem com planejamento”, afirmou.
A Prefeitura informou ainda que abriu investigação interna em janeiro deste ano para apurar possíveis irregularidades em contratos que poderiam gerar gasto superior a R$ 70 milhões. O caso foi encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU), Polícia Federal, Polícia Civil, Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal. Até o momento, cerca de R$ 20 milhões já haviam sido pagos antes da suspensão dos contratos.
