A vereadora e primeira-dama de Cuiabá, Samantha Iris (PL), protocolou um projeto de lei que impede a distribuição da Caderneta Brasileira da Gestante, edição 2026, em toda a rede pública municipal de saúde da Capital.
A proposta estabelece que o material produzido pelo Ministério da Saúde não seja utilizado nem divulgado em unidades da administração direta ou indireta do município. Segundo a parlamentar, o conteúdo da publicação não estaria alinhado ao objetivo de orientação e acompanhamento das gestantes na rede pública.
Entre os pontos citados no projeto estão trechos da caderneta que abordam situações de gravidez decorrente de violência sexual. Para Samantha Iris, a forma como o tema é tratado pode gerar interpretações equivocadas sobre a finalidade do acompanhamento pré-natal.
Outro trecho criticado pela vereadora diz respeito à linguagem utilizada no material, com a substituição de termos como “mulher” e “mãe” por expressões como “pessoa que gesta” e “pessoas que gestam”. Ela afirma que a mudança desconfigura a centralidade da maternidade na abordagem do conteúdo.
No texto, a parlamentar argumenta ainda que o município tem autonomia para regulamentar materiais utilizados na rede de saúde e propõe a criação de uma cartilha própria. O novo material, segundo o projeto, deverá reunir orientações sobre pré-natal, parto, puerpério, saúde da mulher e direitos relacionados à maternidade, com foco na proteção da vida e da família.
