A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso declarou fracassada a licitação para construção do túnel no Portão do Inferno, trecho da MT-251 entre Cuiabá e Chapada dos Guimarães. A decisão foi tomada após a única empresa participante ser inabilitada no processo.
Segundo a Sinfra, o Consórcio TB-ETEL não atendeu aos requisitos de qualificação econômico-financeira previstos no edital. O principal motivo apontado pela Comissão de Licitação foi o descumprimento do índice de Liquidez Geral exigido nas regras da concorrência.
Após a desclassificação, o consórcio apresentou recurso administrativo tentando reverter a decisão. No entanto, o pedido foi negado pela comissão responsável, com parecer favorável da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso, que entendeu que os critérios estabelecidos no edital deveriam ser rigorosamente cumpridos.
Com a exclusão da única interessada, a concorrência pública acabou oficialmente declarada fracassada.
A Sinfra informou que fará uma revisão dos dados do anteprojeto para elaboração de um novo edital. A previsão é que uma nova licitação seja publicada futuramente no site da secretaria e no Diário Oficial do Estado.
Anunciada pelo governo estadual como solução definitiva para os problemas estruturais no Portão do Inferno, a obra é considerada estratégica para aumentar a segurança e garantir estabilidade no trecho da rodovia que liga Cuiabá a Chapada dos Guimarães.
