A Prefeitura de Cuiabá oficializou, na última quarta-feira (20), o reajuste geral anual dos servidores municipais, com impacto estimado em R$ 88 milhões na folha de pagamento do funcionalismo público.
O índice definido pela gestão municipal será de 4,11% para a maioria dos servidores. Já os profissionais da educação terão reajuste de 3,51%, diferença que, segundo a administração, se deve à unificação da data-base das categorias para o mês de maio.
O prefeito explicou que a diferença nos percentuais está relacionada ao período considerado no cálculo da inflação acumulada.
“Os demais servidores recebem 4,11% porque esse percentual contabiliza 12 meses de inflação. Já a educação terá 3,51% porque houve a unificação da data-base para maio e, nesse caso, o cálculo considera apenas 10 meses desde o último reajuste”, afirmou o prefeito.
Segundo a gestão, cerca de R$ 69,9 milhões do impacto total serão destinados aos servidores ativos, enquanto R$ 21,9 milhões irão para aposentados e pensionistas com direito à paridade.
O secretário municipal de Economia,, destacou que o reajuste segue a variação inflacionária dentro do período de referência de cada categoria e ocorre de forma automática conforme os índices oficiais.
“Como a educação tinha uma data-base diferente, ainda não completou o período de 12 meses desde o último reajuste. Por isso, o índice aplicado neste momento é proporcional a 10 meses”, explicou.
Bussiki também afirmou que uma eventual equiparação imediata ao índice de 4,11% exigiria aprovação legislativa.
“Se o município decidir aplicar 4,11% também para a educação neste momento, isso deixa de ser apenas recomposição inflacionária e passa a configurar ganho real. Nesse caso, seria necessária a aprovação de um projeto de lei pela Câmara Municipal”, completou.
A prefeitura informou ainda que, a partir do próximo ano, os percentuais de reajuste devem ser unificados para todas as categorias do funcionalismo municipal, respeitando o mesmo período de cálculo.
