A Justiça de Mato Grosso determinou a desocupação de uma área ocupada por cerca de 700 famílias no bairro Princesa do Sol, região do São Gonçalo, em Várzea Grande. A decisão, assinada pela juíza Ester Belém Nunes, da 1ª Vara Cível, atende a um pedido do proprietário do terreno, que possui cerca de 50 hectares, dos quais parte estaria ocupada de forma irregular.
Na sentença, a magistrada reconheceu o direito de posse do dono do imóvel e rejeitou a tese apresentada pelos moradores, que alegavam permanência no local há anos e direito à usucapião. Segundo a decisão, as provas apresentadas foram consideradas inconsistentes e insuficientes para comprovar a ocupação contínua dentro dos critérios legais.
Foi estabelecido prazo de 60 dias para a saída voluntária das famílias. Caso a determinação não seja cumprida, a desocupação poderá ocorrer com apoio policial. A decisão também prevê multa diária aos ocupantes em caso de descumprimento, além da responsabilização por custas processuais.
