O Ministério Público de Mato Grosso (MPE-MT) ingressou com ação por improbidade administrativa contra o médico Alcindo Fernandez, servidor da rede municipal de Cuiabá há mais de três décadas. A acusação é de que ele teria recebido cerca de R$ 300 mil ao longo de 2023 sem cumprir a jornada prevista no Hospital e Pronto-Socorro Municipal (HPSMC).
De acordo com o inquérito, o profissional, que ocupava também a função de coordenador de UTI com carga semanal de 20 horas, estaria exercendo atividades em um hospital particular da Capital nos mesmos períodos em que deveria estar em serviço público. A apuração foi conduzida pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco).
Relatórios de monitoramento indicam que o médico mantinha rotina frequente em unidade privada, além de registros que apontam déficit significativo de horas trabalhadas no serviço público ao longo dos meses. O próprio Ministério Público destaca que a atuação ficou muito abaixo da carga horária exigida.
Em sua defesa, o médico alegou que estaria em regime remoto por integrar grupo de risco da Covid-19. No entanto, a justificativa foi contestada pelo MPE, que apontou contradição diante das evidências de atuação presencial em hospital particular. A Secretaria Municipal de Saúde também informou que não houve autorização formal para trabalho remoto naquele período.
Para o órgão ministerial, houve recebimento indevido de salários sem a correspondente prestação de serviço, o que pode caracterizar enriquecimento ilícito. A ação pede o ressarcimento de R$ 298 mil aos cofres públicos, além da condenação do servidor e o bloqueio de bens para garantir eventual devolução dos valores.
