O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a prisão domiciliar humanitária de dois condenados pelos ataques antidemocráticos de 2023 em Brasília. A professora Maria do Carmo da Silva, sentenciada a 14 anos, e o engenheiro Levi Alves Martins, condenado a 16 anos, deixarão o regime fechado devido a razões médicas e ao tempo já cumprido.
Maria do Carmo teve o quadro psiquiátrico agravado nos últimos meses. Laudo da Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso chegou a recomendar sua internação em hospital psiquiátrico em Cuiabá, diante do risco de vida. A defesa pediu a substituição da pena, mas a Procuradoria-Geral da República foi contrária. Mesmo assim, Moraes acatou o pedido humanitário.
Já Levi, de 63 anos, cumpriu 2 anos, 4 meses e 30 dias de detenção, com 97 dias remidos. Preso em janeiro de 2023 ao lado do filho após entrar no Palácio do Planalto – segundo ele, “para ver como era” -, foi solto em agosto daquele ano, mas voltou a ser detido em setembro de 2024.
Com a decisão, ambos deverão usar tornozeleira eletrônica, terão os passaportes cancelados, ficarão proibidos de acessar redes sociais e não poderão se comunicar com outros envolvidos. Visitas restringem-se a advogados, irmãos, filhos e netos, exceto com autorização expressa do STF.
