O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (Podemos), fez uma série de denúncias envolvendo a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) durante sessão ordinária realizada na quarta-feira (22). Entre os pontos levantados, estão possíveis irregularidades em editais de contratação de Organizações Sociais de Saúde (OSS), suspeitas de conflito de interesses e até um suposto boicote a demandas apresentadas por parlamentares.
Segundo Max, os editais teriam sido elaborados com critérios restritivos que, na prática, limitaram a concorrência e favoreceram uma única entidade, a Agir Saúde (Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde). A organização venceu a licitação para administrar o Hospital Regional de Cáceres e também participava do processo referente ao Hospital Metropolitano, em Várzea Grande, que acabou suspenso após intervenção do Tribunal de Contas.
“O edital era tão restritivo que só dava oportunidade para uma única empresa ser sagrada vencedora. Ela ganhou em Cáceres, de onde só recebo reclamações do serviço, e quase ganhou no Metropolitano, processo que acabou suspenso após intervenção do Tribunal de Contas”, afirmou o deputado.
O parlamentar também mencionou que a mesma organização já foi alvo de investigações da Polícia Federal em outros estados por suspeitas de desvio de recursos públicos.
Outro ponto destacado por Russi diz respeito a um possível conflito de interesses envolvendo um servidor público. De acordo com o deputado, o profissional teria participado da modelagem do processo licitatório e, posteriormente, assumido um cargo de alto escalão na própria entidade vencedora do certame.
“É no mínimo suspeito. O cidadão conduz a contratação, participa da modelagem e, após a empresa ganhar um contrato de R$ 200 milhões por ano, ele é contratado por ela. Vou encaminhar essa denúncia ao Ministério Público para que seja averiguada a conduta deste servidor”, declarou.
Além das críticas às licitações, Russi também denunciou o que classificou como aparelhamento político dentro da Secretaria de Saúde. Segundo ele, haveria orientação interna para não atender demandas encaminhadas por deputados estaduais, mesmo quando relacionadas a situações urgentes.
“O deputado não leva demanda própria, leva o desespero de uma mãe que precisa de uma UTI. A ordem lá dentro é: ‘se for de deputado, não é para atender’. Isso é desumano. Queremos que a saúde funcione sem precisar de ninguém, mas enquanto falhar, não vamos nos calar diante do desespero da população”, desabafou.
Diante das denúncias, o presidente da ALMT solicitou que o tema seja aprofundado na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde. Ele pediu ao deputado estadual Wilson Santos (PSD), que preside a comissão, a convocação dos responsáveis pela elaboração dos editais, além do envio de informações detalhadas sobre cargos comissionados na pasta e os critérios de indicação.
Max também fez um apelo direto ao governador Otaviano Pivetta (Republicanos) para que adote medidas diante das denúncias e promova ajustes na condução da política de saúde no estado.
