O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) decidiu, por unanimidade, manter no cargo o prefeito de Nova Santa Helena, Paulinho Bortolini (União). Ele era acusado de abuso de poder político e econômico e de captação ilícita de votos por supostamente ter doado madeiras a um fiel de uma igreja evangélica em troca de apoio eleitoral.
A decisão foi tomada no dia 8 de setembro, com os membros da Corte acompanhando o voto do relator Raphael de Freitas Arantes. Em primeira instância, Bortolini já havia sido absolvido, e o entendimento foi mantido pelo tribunal.
Segundo o relator, não houve comprovação de dolo eleitoral. “As provas dos autos são conclusivas no sentido da inexistência da finalidade eleitoral. Se tratando de ato de liberalidade em contexto de mutirão religioso, sem o especial fim de agir”, analisou Arantes.
De acordo com a denúncia, um integrante da Congregação Cristã do Brasil afirmou que o prefeito prometeu a doação de madeiras para um frequentador construir a casa, durante mutirão realizado no fim de julho de 2024. Vídeos anexados ao processo mostrariam Paulinho operando maquinários para carregar o material.
O caso chegou à Justiça Eleitoral sob a alegação de que a doação teria ocorrido às vésperas do período de campanha, logo após a convenção partidária que oficializou a candidatura do prefeito à reeleição.
Paulinho Bortolini foi reeleito em Nova Santa Helena com 2.202 votos. Sua adversária, Luzia Carrara, autora da ação, recebeu 457 votos.
