O Tribunal de Justiça (TJMT), por meio da Primeira Câmara Criminal, decidiu manter a prisão preventiva de Elzyo Jardel Xavier Pires, conhecido como Jardel Pires, investigado nas operações Apito Final e Ragnatela por suspeita de envolvimento com organização criminosa e lavagem de dinheiro. O habeas corpus apresentado por sua defesa foi rejeitado por unanimidade.
O relator do caso, desembargador Marcos Machado, destacou que permanecem válidos os fundamentos que justificaram a decretação da medida, entre eles a gravidade dos fatos e o risco de interferência nas apurações.
As investigações apontam que Jardel teria se aproveitado do cargo de assessor parlamentar na Câmara Municipal de Cuiabá e da atuação como promotor de eventos para auxiliar o esquema de lavagem de capitais da facção criminosa. De acordo com os autos, festas organizadas por ele serviriam como instrumento para movimentar recursos ilícitos e manter ativo o ciclo financeiro do grupo.
Um dos indícios citados é a compra de um imóvel em Itapema (SC), avaliado em R$ 500 mil, registrado em nome de Jardel, mas que, segundo os investigadores, seria destinado ao suposto líder e “tesoureiro” do Comando Vermelho em Mato Grosso, Paulo Witer Farias Paelo, o WT. O delegado responsável pela investigação foi ouvido em juízo, mas seus depoimentos não foram suficientes para afastar os elementos de prova já reunidos.
A defesa sustentou cinco pontos para tentar revogar a prisão: ausência de indícios de autoria, inexistência de pressupostos da custódia cautelar, condições pessoais favoráveis, possibilidade de medidas cautelares alternativas e violação ao princípio da presunção de inocência. Todos os argumentos foram afastados pela Corte.
Ao manter a prisão, o TJMT ressaltou que a medida não tem caráter punitivo, mas visa assegurar a ordem pública e a efetividade das investigações diante da gravidade dos fatos e da estrutura da organização criminosa investigada.
