A juíza Sonja Farias Borges de Sá teve a condenação de três anos e três meses de prisão em regime semiaberto mantida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A magistrada foi julgada em 2019 por nomear dois servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que, na prática, trabalhavam como babá e motorista particular para ela, sem exercer funções no órgão.
Segundo os autos, as nomeações ocorreram entre abril e maio de 2005, período em que a juíza estava afastada das funções e residia em Curitiba (PR) para tratamento psiquiátrico.
O advogado de Sonja, Francisco Monteiro Rocha Jr., afirmou que a decisão não é definitiva e que pretende recorrer. Ele destacou que a 6ª Turma do STJ ainda deve analisar embargos de declaração e que, posteriormente, a defesa poderá apresentar embargos de divergência. Caso essas medidas não prosperem, o caso será levado ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Depoimentos obtidos durante a investigação mostraram que os servidores atuavam como empregados domésticos da juíza, a mais de dois mil quilômetros de distância de sua lotação oficial. Entre as funções realizadas estavam cuidar do filho da magistrada, limpeza do quintal e manutenção da casa, cuidar do cachorro, fazer compras e pagar contas domésticas e eealizar trabalhos gerais de apoio doméstico. O salário pago pelo TJMT aos servidores era de R$ 1,6 mil mensais.
Durante o processo, Sonja alegou que os cargos constituíam uma “benesse” concedida pelo tribunal e que os servidores trabalhavam para ela e não para o fórum.
Uma das funcionárias relatou que trabalhou na casa da juíza por quase um ano em período integral, exercendo principalmente a função de babá do filho, então com sete anos. Já o servidor contratado como agente de segurança afirmou que atuava como motorista da família e, nos momentos de folga, realizava outras tarefas, como ir ao mercado.
Na decisão, a juíza foi condenada a devolver aos cofres públicos os salários pagos aos servidores durante o período e a pagar multa civil equivalente ao dobro do valor do dano causado.
