Presidente eleito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o desembargador José Zuquim Nogueira, declarou que o afastamento dos desembargadores João Ferreira Filho e Sebastião de Moraes, no bojo de uma investigação de um suposto esquema de vendas de sentenças judiciais, são pontuais e não afetam a imagem do Poder Judiciário.
O magistrado frisou que “seria imaturo emitir qualquer juízo de valor”, mas pontuou que caso seja comprovado as irregularidades por parte dos desembargadores, que sejam responsabilizados.
“Eu considero uma situação pontual. Nossa magistratura é composta por quase 350 magistrados. Eu não posso modular todo mundo por uma situação pontual, a Instituição continua. Seria muito prematuro eu emitir qualquer juízo de valor sem conhecer o conteúdo das investigações. Agora, te digo, se for realmente comprovado, haveriam eles de ser responsabilizados na medida de seus atos”, declarou.
Zuquim reiterou que o caso está sob responsabilidade do Supremo Tribunal Federal (STF) e que o processo está sob sigilo. As diligências foram autorizadas pelo ministro Cristiano Zanin.
“O Tribunal não atua. Quem está atuando é o Supremo Tribunal Federal, que inclusive acobertou o processo de sigilo. Então nós não podemos nem emitir nada, nem dar nenhuma opinião. A única coisa que eu te digo é que a Instituição continua. A Instituição continua ilesa e assim vai continuar. Se realmente definirem lá no STF que há envolvimento, vão ser responsabilizados aqueles que praticaram atos indevidos.”, disse.
