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Buscas são realizadas em Nova Iguaçu (RJ) e São Vicente (SP)
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Após a conclusão do diálogo com as partes interessadas, a redação da nova lei de combate à poluição sonora será...
A sessão irá ocorrer nesta sexta-feira (24), às 14h, de forma híbrida
O membro foi encontrada a 100 metros de distância
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A secret\u00e1ria Municipal de Ordem P\u00fablica, Juliana Palhares, recebeu na tarde de ter\u00e7a-feira (21), representantes da LIBRE (Liga Independente de Bares e Restaurantes), entidade que agrega 75 estabelecimentos comerciais, para discutir a proposta do poder Executivo de atualizar a Lei Municipal 3.819\/99, que trata das normas de padr\u00e3o para explora\u00e7\u00e3o de sons em ambientes p\u00fablicos e privados.<\/p>\r\n
O advogado e produtor de eventos Paulo Rog\u00e9rio de Toledo explica que uma das reivindica\u00e7\u00f5es do setor de bares e restaurantes \u00e9 a atualiza\u00e7\u00e3o do n\u00famero de decib\u00e9is - unidade usada para medir a intensidade do som, chamado de \u201cvolume\u201d ou \u201caltura\u201d.<\/p>\r\n
\"Essa lei foi aprovada em um contexto social diferente. Cuiab\u00e1 cresceu muito nos \u00faltimos 20 anos, alterando a realidade s\u00f3cio-econ\u00f4mica. S\u00e3o muitos bares e restaurantes com m\u00fasica ao vivo. Essa expans\u00e3o do com\u00e9rcio deve ser observada na reda\u00e7\u00e3o de uma nova lei. O setor de bares e restaurantes emprega um total de 12,5 mil pessoas. \u00c9 o mais interessado em atuar com a devida seguran\u00e7a jur\u00eddica\", disse.<\/p>\r\n
A secret\u00e1ria Juliana Palhares ressalta que o prefeito Abilio Brunini tem orientado pela forma\u00e7\u00e3o de um cadastro positivo de estabelecimentos comerciais e propriet\u00e1rios que mantenham boa conduta -\u00a0adequados aos limites de\u00a0polui\u00e7\u00e3o sonora.<\/p>\r\n
Palhares tamb\u00e9m defende que a discuss\u00e3o a respeito das normas de uma lei do sil\u00eancio seja plural. \"Essa \u00e9 a segunda reuni\u00e3o de discuss\u00f5es relacionadas a nova lei do sil\u00eancio. Estamos convocando os setores interessados e ouvindo tamb\u00e9m as comunidades para saber das reclama\u00e7\u00f5es. A ideia \u00e9 que seja uma lei que contemple a todos\".<\/p>\r\n
Ap\u00f3s a conclus\u00e3o do di\u00e1logo com as partes interessadas, a reda\u00e7\u00e3o da nova lei de combate \u00e0 polui\u00e7\u00e3o sonora ser\u00e1 avalizada pela Procuradoria Geral do Munic\u00edpio.<\/p>\r\n
Posteriormente, ser\u00e1 encaminhado \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Cuiab\u00e1, a quem cabe \u00e0 responsabilidade de patrocinar audi\u00eancias p\u00fablicas, antes de encaminh\u00e1-la ao plen\u00e1rio para vota\u00e7\u00e3o.<\/p>","post_title":"Lei de combate \u00e0 polui\u00e7\u00e3o sonora \u00e9 discutida com representantes de bares e restaurantes","post_excerpt":"Ap\u00f3s a conclus\u00e3o do di\u00e1logo com as partes interessadas, a reda\u00e7\u00e3o da nova lei de combate \u00e0 polui\u00e7\u00e3o sonora ser\u00e1 avalizada pela Procuradoria Geral do Munic\u00edpio","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"lei-de-combate-a-poluicao-sonora-e-discutida-com-representantes-de-bares-e-restaurantes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-01-23 10:05:01","post_modified_gmt":"2025-01-23 14:05:01","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/esportesenoticias.com.br\/?p=540138","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":540130,"post_author":"26","post_date":"2025-01-23 10:00:25","post_date_gmt":"2025-01-23 14:00:25","post_content":"
A presidente da C\u00e2mara Municipal de Cuiab\u00e1, vereadora Paula Calil (PL), convocou uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria h\u00edbrida para esta sexta-feira (24), \u00e0s 14h, com o objetivo de discutir e votar o projeto de lei que prev\u00ea o parcelamento das d\u00edvidas da Prefeitura relacionadas \u00e0s contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias devidas ao Cuiab\u00e1-Prev, o Fundo Municipal de Previd\u00eancia Social dos Servidores.<\/p>\r\n
O Projeto de Lei n\u00ba 040\/2025 (Mensagem n\u00ba 21\/2025), enviado pelo Executivo Municipal, \u00e9 considerado uma medida essencial para regularizar os d\u00e9bitos acumulados pela Prefeitura junto ao sistema previdenci\u00e1rio dos servidores municipais, garantindo o equil\u00edbrio financeiro do Cuiab\u00e1-Prev e a prote\u00e7\u00e3o dos direitos previdenci\u00e1rios dos servidores.<\/p>\r\n
Al\u00e9m disso, os vereadores tamb\u00e9m apreciar\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 041\/2025 (Mensagem n\u00ba 20\/2025), que autoriza o Poder Executivo a firmar acordos de parcelamento ou reparcelamento de d\u00edvidas relacionadas a tributos federais.<\/p>\r\n
Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, o texto da lei precisa ser sancionado pelo poder Executivo e a partir da publica\u00e7\u00e3o na Gazeta Municipal, entra em vigor.<\/p>","post_title":"C\u00e2mara de Cuiab\u00e1 convoca sess\u00e3o extraordin\u00e1ria para discutir parcelamento de d\u00edvidas","post_excerpt":"A sess\u00e3o ir\u00e1 ocorrer nesta sexta-feira (24), \u00e0s 14h, de forma h\u00edbrida","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"camara-de-cuiaba-convoca-sessao-extraordinaria-para-discutir-parcelamento-de-dividas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-01-23 12:07:49","post_modified_gmt":"2025-01-23 16:07:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/esportesenoticias.com.br\/?p=540130","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":540126,"post_author":"16","post_date":"2025-01-23 09:44:16","post_date_gmt":"2025-01-23 13:44:16","post_content":"
Um motociclista teve a perna amputada ap\u00f3s um grave acidente envolvendo um caminh\u00e3o de lixo na noite de quarta-feira (22), na MT-140, em Sinop (500 km a norte de Cuiab\u00e1). A v\u00edtima foi socorrida pelo Corpo de Bombeiros.<\/p>\r\n
De acordo com informa\u00e7\u00f5es da pol\u00edcia, o caminh\u00e3o seguia em dire\u00e7\u00e3o ao aterro sanit\u00e1rio quando a motocicleta, que trafegava no sentido contr\u00e1rio, fez uma curva aberta e colidiu com o ve\u00edculo.<\/p>\r\n
Policiais militares que patrulhavam a \u00e1rea foram os primeiros a prestar socorro. O sargento Daniel, da For\u00e7a T\u00e1tica, relatou que foi feito um torniquete para conter o sangramento e que aguardaram a chegada dos bombeiros. \u201cA perna estava completamente amputada, e parte do membro foi encontrada a 100 metros de dist\u00e2ncia\u201d, afirmou.<\/p>\r\n
A v\u00edtima foi levada ao Hospital Regional, onde recebeu atendimento m\u00e9dico. As circunst\u00e2ncias do acidente est\u00e3o sendo investigadas pelas autoridades competentes.<\/p>","post_title":"Motociclista tem perna amputada ap\u00f3s grave acidente envolvendo caminh\u00e3o de lixo","post_excerpt":"O membro foi encontrada a 100 metros de dist\u00e2ncia","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"motociclista-tem-perna-amputada-apos-grave-acidente-envolvendo-caminhao-de-lixo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-01-23 09:44:16","post_modified_gmt":"2025-01-23 13:44:16","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/esportesenoticias.com.br\/?p=540126","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":540115,"post_author":"26","post_date":"2025-01-23 09:30:18","post_date_gmt":"2025-01-23 13:30:18","post_content":"O secret\u00e1rio-chefe da Casa Civil de Mato Grosso, F\u00e1bio Garcia, declarou ser contr\u00e1rio \u00e0 possibilidade de forma\u00e7\u00e3o de uma federa\u00e7\u00e3o entre Uni\u00e3o Brasil, Republicanos e Progressistas (PP). Segundo ele, o Uni\u00e3o Brasil j\u00e1 se consolidou como uma sigla forte no estado e est\u00e1 preparada para as elei\u00e7\u00f5es de 2026.\r\n\r\nGarcia usou o desempenho da legenda nas elei\u00e7\u00f5es de 2022 para refor\u00e7ar sua posi\u00e7\u00e3o. Ele tamb\u00e9m aproveitou para criticar, sem citar nomes, membros do partido que, segundo ele, fizeram questionamentos \u00e0 condu\u00e7\u00e3o da sigla naquele pleito, mas que acabaram beneficiados pelos resultados obtidos.\r\n\r\n\u201cHoje o Uni\u00e3o \u00e9 a maior for\u00e7a pol\u00edtica de Mato Grosso. Temos o maior n\u00famero de prefeituras, a maior bancada estadual, uma expressiva representa\u00e7\u00e3o federal, al\u00e9m do governador Mauro Mendes e do senador Jayme Campos. Precisamos trabalhar para preservar e fortalecer essa for\u00e7a\u201d, afirmou o secret\u00e1rio.\r\n\r\nhttps:\/\/www.youtube.com\/shorts\/FcqTljSCUBw?feature=share\r\n\r\nGarcia relembrou as metas estipuladas para as elei\u00e7\u00f5es de 2022, ressaltando a import\u00e2ncia do trabalho realizado.\r\n\r\n\u201cNa elei\u00e7\u00e3o passada a gente falava que a gente ia eleger dois federais e quatro estaduais, al\u00e9m de um governador e um senador e muita gente duvidava. Foi o que a gente fez. Apesar das cr\u00edticas, o resultado est\u00e1 a\u00ed. Muita gente que estava criticando foi eleita, com o trabalho do Uni\u00e3o Brasil\u201d, disse.\r\n\r\nNo final de 2024, come\u00e7aram a ganhar for\u00e7a as negocia\u00e7\u00f5es para a forma\u00e7\u00e3o de uma federa\u00e7\u00e3o que uniria as tr\u00eas siglas, criando uma esp\u00e9cie de \u201csuperfedera\u00e7\u00e3o\u201d","post_title":"F\u00e1bio Garcia minimiza alian\u00e7a do Uni\u00e3o Brasil com Republicanos e PP e alfineta cr\u00edticos internos","post_excerpt":"Segundo o chefe da Casa Civil, o Uni\u00e3o Brasil j\u00e1 se consolidou como uma sigla forte no estado e est\u00e1 preparada para as elei\u00e7\u00f5es de 2026","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"fabio-garcia-minimiza-alianca-do-uniao-brasil-com-republicanos-e-pp-e-alfineta-criticos-internos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-01-23 09:31:29","post_modified_gmt":"2025-01-23 13:31:29","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/esportesenoticias.com.br\/?p=540115","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":540185,"post_author":"17","post_date":"2025-01-23 09:25:48","post_date_gmt":"2025-01-23 13:25:48","post_content":"