O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca, decidiu manter a prisão preventiva do empresário César Jorge Sechi, investigado por suposto envolvimento na morte do advogado Renato Nery, ex-presidente da OAB-MT. A decisão foi assinada na última quinta-feira (16).
De acordo com as investigações, Sechi é apontado como um dos mandantes do crime, juntamente com a esposa, a empresária Julinere Goulart Bentos. Ambos respondem por homicídio triplamente qualificado e por suposta participação em organização criminosa.
Na decisão, o ministro afirmou que, em uma análise preliminar, não verificou ilegalidades evidentes que justificassem a concessão de liberdade imediata ao investigado.
Reynaldo Fonseca destacou ainda que o caso exige exame mais aprofundado das provas antes de qualquer alteração na situação do réu, ressaltando que não há, neste momento, elementos que indiquem constrangimento ilegal.
O magistrado também pontuou que o pedido de liminar apresentado pela defesa se confunde com o mérito da ação, devendo ser analisado em momento posterior, o que mantém a prisão preventiva em vigor.
A defesa de Sechi argumentou que a denúncia é inconsistente, especialmente no ponto que trata da acusação de organização criminosa, sustentando a ausência de provas sobre vínculo estável entre os investigados ou prática contínua de crimes.
Os advogados também alegaram que não há risco concreto que justifique a manutenção da prisão e defenderam a aplicação de medidas cautelares alternativas, como o uso de tornozeleira eletrônica.
Segundo as investigações, o assassinato de Renato Nery teria sido motivado por uma disputa milionária por terras. O crime, conforme apurado, envolveria uma rede estruturada com mandantes, intermediários e executores.
Há ainda a suspeita de participação de policiais militares no esquema, que teria sido executado mediante pagamento de cerca de R$ 200 mil.
Em decisão anterior, o próprio ministro já havia destacado a gravidade do caso, classificando o homicídio como encomendado e com atuação de diversos envolvidos em diferentes níveis.
