Com mais de um século de impasse envolvendo a definição dos limites territoriais entre Mato Grosso e Pará, o processo ganhará um novo debate no próximo dia 10 de junho, quando será realizada uma audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF). O encontro foi convocado pelo ministro do STF, Flávio Dino, que autorizou a participação de parlamentares e representantes de entidades ligadas ao setor produtivo dos dois estados.
Entre os nomes habilitados para acompanhar e se manifestar durante a audiência estão os senadores mato-grossenses Jayme Campos (União), Carlos Fávaro (PSD) e Wellington Fagundes (PL). Também foi autorizada a presença do gestor jurídico da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato). Pelo lado paraense, participará o senador Zequinha Marinho.
Na decisão, Dino detalhou a dinâmica da audiência, estabelecendo a divisão do tempo entre representantes dos poderes Executivo e Legislativo dos dois estados. A abertura dos trabalhos ocorrerá às 9h, seguida por manifestações dos representantes de Mato Grosso e do Pará, alternando-se entre integrantes dos governos e dos parlamentos estaduais e federais. Ao final, haverá espaço para debates, esclarecimentos complementares e manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), antes do encerramento da sessão.
O ministro também determinou que os procuradores-gerais dos dois estados indiquem, até dez minutos antes do início da audiência, os representantes responsáveis pelas manifestações orais. Cada unidade federativa terá o total de 30 minutos para apresentar seus argumentos, contemplando representantes dos poderes Executivo e Legislativo em todas as esferas.
No despacho, Flávio Dino ressaltou que a finalidade da reunião é buscar uma solução consensual para o conflito territorial e reunir subsídios técnicos que auxiliem na análise do caso. Segundo o magistrado, o encontro não servirá para reabrir discussões jurídicas já submetidas ao Supremo, mas para esclarecer aspectos práticos e factuais relacionados à disputa.
A controvérsia envolve uma área atualmente sob administração do Pará, mas reivindicada por Mato Grosso, em um litígio que atravessa gerações e permanece sem solução definitiva há mais de cem anos.
