Mato Grosso se prepara para a substituição do ICMS pelo novo tributo previsto na reforma tributária. Em entrevista, o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, detalhou os dois projetos de lei já apresentados sobre o assunto.
O primeiro projeto institui o novo imposto sobre bens e serviços que irá substituir o ICMS, atualmente responsável por 70% da arrecadação do estado. O segundo projeto, considerado “importantíssimo” pelo secretário, cria o Comitê Gestor que será responsável por administrar esse novo tributo.
“Esse novo tributo será administrado por estados e municípios. Ele será administrado por meio de um comitê gestor que reunirá os 5570 municípios e os 27 estados esse projeto de lei é importantíssimo porque sai a figura do secretário de fazenda Assembleia Legislativa e surge agora um novo gestor desse tributo que é o comitê gestor que é sediado em Brasília”, disse o secretário.
Segundo Gallo, essa é uma mudança vital, já que o ICMS será extinto em 2032 e o estado precisa estar preparado para garantir o financiamento de seu desenvolvimento.
Além disso, Gallo destacou que Mato Grosso tem participado ativamente das discussões nacionais sobre a regulamentação da reforma tributária, atuando na Comissão Nacional responsável por essa tarefa.
