O secretário de Segurança Pública de Mato Grosso, Coronel Cesar Augusto Roveri, disse nesta terça-feira (09) que o estado possui dinheiro em conta para uma rápida intervenção no Centro de Ressocialização Industrial Ahmenon Lemos Dantas, localizado em Várzea Grande. Na semana passada, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 3ª Promotoria de Justiça Criminal da comarca de Cuiabá, requereu a interdição do local até a nomeação de policiais penais.
“O governo tem dinheiro e condições de fazer aporte financeiro para que as correções sejam feitas. No Ahmenon, já está prevista. Vamos retirar os reeducandos, temos local para colocamos, existem vagas”, disse o secretário.
Roveri ainda acrescentou que a intervenção será rápida: “Teremos o próprio investimento do Governo do Estado, para fazer um novo raio para que possamos abrigar os reeducandos de lá. Assim temos feito em todo o estado. Hoje, Mato Grosso tem um dos mais modernos sistemas penitenciários do Brasil. A ministra Rosa Weber, quando estava na presidência do STF, veio até aqui, nos elogiou. Fazemos um trabalho de ressocialização”.
Segundo o Ministério Público, o requerimento está embasado nas inspeções realizadas desde o ano passado, que constataram “a precariedade de policiais penais e o quanto o baixo efetivo de servidores prejudica o funcionamento adequado da unidade prisional, tanto no quesito segurança, como também no que se refere à violação de direitos das pessoas privadas de liberdade”.
“A problemática também é objeto de uma ação civil pública ajuizada pelo Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso (Sindspen-MT) contra o Estado, que busca a convocação de todos os aprovados em concurso público para o cargo de policial penal. Inclusive há uma decisão liminar de julho do ano passado determinando a imediata nomeação da quantidade de candidatos aprovados”, contou a promotora de Justiça.
A previsão é que sejam nomeados, a princípio, 492 policiais penais para as unidades prisionais do Estado de Mato Grosso, sendo, deste montante, 88 agentes destinados ao Centro de Ressocialização Industrial Ahmenon Lemos Dantas, o que ainda não foi cumprido.
O Centro de Ressocialização Industrial Ahmenon Lemos Dantas foi inaugurado em 30 de junho de 2020, em cumprimento a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que tinha por objetivo a reestruturação e modernização do sistema penitenciário. Atualmente, a unidade, que possui 1.016 vagas e conta com 16 policiais penais, abriga 1.085 pessoas privadas de liberdade.
Fugiram do presídio: Richardson Mourão Morais, 21 anos, Rafael da Silva Pires, 24, Guilherme de Jesus Oliveira, 27, Silomar Martins de Oliveira, 29, Daniel de Oliveira Souza, 37, e Beacil Lopes do Nascimento Neto, 28.
