A prisão preventiva do procurador da Assembleia Legislativa de Mato Grosso Luiz Eduardo de Figueiredo Rocha e Silva, acusado de matar o morador em situação de rua Ney Müller Alves Pereira em Cuiabá, foi mantida pelo ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão publicada na segunda-feira (16/6). Citando a “extrema periculosidade” do réu e a gravidade do crime premeditado, o magistrado rejeitou o pedido da defesa por medidas cautelares, reforçando a necessidade de resguardar a ordem pública.
Og Fernandes justificou a manutenção da prisão pela gravidade do homicídio ocorrido em 9 de abril. “Da leitura da decisão extrai-se que a custódia cautelar está suficientemente fundamentada na necessidade de garantir a ordem pública, considerando a gravidade da conduta delituosa, pois o recorrente, de forma premeditada, executou pessoa em situação de rua, com um disparo de arma de fogo no rosto, em retaliação por danos que esta supostamente teria causado à pintura do seu automóvel”, afirmou.
O magistrado destacou a periculosidade do acusado. “Essas circunstâncias evidenciam a extrema periculosidade do recorrente, que se mostrou capaz de planejar a execução brutal de alguém por uma banalidade”, declarou.
A defesa, que recorreu ao STJ após negativa no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), alegou constrangimento ilegal, argumentando que não houve flagrante, já que Luiz Eduardo se apresentou à polícia no dia seguinte para confessar, além de ser réu primário, com residência fixa e mais de dez anos como servidor.
Fernandes, porém, considerou que as condições pessoais não justificam a substituição da prisão. “Havendo a indicação de fundamentos concretos para justificar a custódia cautelar, não se revela cabível a aplicação de medidas cautelares alternativas à prisão, visto que insuficientes para resguardar a ordem pública”, concluiu.
Segundo o Ministério Público (MPMT), Luiz Eduardo teve seu veículo Land Rover danificado enquanto estava com a família em uma conveniência na Avenida Fernando Corrêa, em Cuiabá. Localizando Ney Müller perto da UFMT, o procurador, dirigindo seu carro, disparou contra a vítima, matando-a com um tiro no rosto. O MPMT classificou o crime como motivado por vingança torpe, com recurso que impediu a defesa da vítima, surpreendida sem chance de reação. A denúncia também solicita reparação de danos materiais e morais aos familiares na eventual condenação.
