A Prefeitura de Cuiabá interditou dois bares que funcionavam de forma irregular como hospedarias, com quartos em condições insalubres e documentação vencida, durante uma ação de fiscalização realizada na operação “Grito de Carnaval”.
A ação foi conduzida pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), com apoio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e do 9º Batalhão da Polícia Militar, Coxipó. Ao todo, cinco estabelecimentos foram vistoriados nas regiões dos bairros Tijucal, Parque Cuiabá, Coxipó e áreas adjacentes.
Segundo a Sorp, os dois bares interditados operavam em desacordo com a atividade econômica prevista no alvará, além de não possuírem alvará sanitário. Um deles também não tinha licença do Corpo de Bombeiros. Durante a fiscalização, foram constatadas ainda instalações elétricas inadequadas, alvarás vencidos e outras irregularidades que comprometiam a segurança e as condições sanitárias dos locais.
Cada estabelecimento interditado recebeu duas multas no valor de R$ 1.285,86, em razão das infrações, incluindo a atividade comercial divergente da declarada. De acordo com o agente de Regulação e Fiscalização da Sorp, Luís Lucien, os locais já haviam sido notificados anteriormente e tiveram garantido o direito de defesa.
“Os estabelecimentos apresentavam quartos fora dos padrões exigidos, fiação elétrica irregular e condições insalubres, incluindo ambientes inadequados para descanso e cozinha em estado impróprio”, afirmou.
Durante a operação, outras fiscalizações ocorreram no bairro Pascoal Ramos, onde uma mercearia foi autuada, e no Jardim dos Ypês, onde uma distribuidora foi multada por ocupar o passeio público sem autorização. Em ambos os casos, as multas foram de R$ 1.285,86. Na região do Verdão, um estabelecimento recebeu apenas termo de vistoria, sem penalidade imediata.
Os responsáveis terão prazo de 10 dias para apresentar defesa, conforme prevê a legislação. As ações de fiscalização atendem denúncias feitas por moradores por meio do sistema Web Denúncia, disponível no site da Prefeitura, especialmente relacionadas à poluição sonora.
