A juíza Helícia Vitti Lourenço, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, determinou nesta quinta-feira (16) a soltura de Raquel Teodoro Pontes, presa pelo homicídio do padrasto, Sandro Rodrigues de Assis, no bairro Pedra 90, em Cuiabá. A decisão foi tomada durante audiência de custódia e prevê o cumprimento de medidas cautelares.
Em depoimento, a jovem afirmou que agiu para defender a mãe, Rosana de Fátima de Melo Teodoro Pontes. Segundo a versão apresentada, ela teria presenciado o padrasto tentando agredir a mulher e, diante da situação, pegou uma faca na cozinha e desferiu golpes contra ele.
Na decisão, a magistrada considerou que, apesar de a investigada possuir antecedente por vias de fato, ela tem trabalho lícito, residência fixa e meios de contato definidos. Para a juíza, neste momento, medidas cautelares são suficientes, não havendo necessidade de prisão preventiva.
“[…] as circunstâncias do fato autorizam a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, as quais se mostram mais adequadas ao caso concreto […]”, diz trecho da decisão.
Entre as determinações impostas, Raquel deverá manter endereço e contatos atualizados, comparecer a todos os atos processuais, não deixar a cidade sem autorização judicial, não portar armas, não consumir bebidas alcoólicas e não frequentar bares ou locais semelhantes. A Justiça também determinou que ela participe de reuniões dos Alcoólicos Anônimos por 30 dias, com comprovação.
O crime ocorreu na tarde de quarta-feira, no bairro Pedra 90. De acordo com a Polícia Militar, a vítima foi atingida por golpes de faca no peito e morreu ainda no local. Após o ocorrido, a jovem fugiu com o marido, mas foi localizada posteriormente e confessou o crime.
O caso segue sob investigação da Polícia Civil, que apura a dinâmica dos fatos e a possível configuração de legítima defesa de terceiros.
