No pedido de afastamento do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) protocolado no Tribunal de Justiça, o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) aponta um desvio de R$ 216 milhões da saúde de Cuiabá. Os valores correspondem a soma das diversas operações deflagradas pela Polícia Civil e Polícia Federal para desmantelar esquema de corrupção. O documento assinado pelo delegado Francisco Kunze Júnior e pelo promotor de Justiça Carlos Roberto Zarour atribuem ao prefeito Emanuel Pinheiro à chefia de uma organização criminosa. As ações, conforme as autoridades, seria feita em conluio com assessores diretos e secretários municipais.
“Aduzem que após o trabalho investigativo foi possível identificar condutas similares, nas quais alguns agentes tinham atuação repetida em investigação de fatos diferentes, […] sustentação política e econômica que dava alicerce à mencionada organização criminosa, cuja finalidade específica é a sangria dos cofres públicos, através da obtenção de benefícios ilícitos, com atuação sistêmica e duradoura dentro do Poder Executivo Municipal, causando danos imensuráveis ao erário”, cita um dos trechos da ação cautelar.
As investigações constataram que a concretização do desvio de dinheiro público, feita por meio de fraudes em licitações e superfaturamento na contratação de serviços, tinha como peça essencial o chefe de gabinete do prefeito, Antônio Monreal Neto, e do procurador geral do município, Marcus Fabrício, e da prima do prefeito, Miriam Pinheiro (já falecida).
“Em análise, também foi possível desvendar o caminho do dinheiro ilícito por diversas contas até retornar à própria Secretária Municipal de Saúde da época dos fatos, Ozenira Félix Soares de Souza, havendo ainda o envolvimento direto de Antônio Monreal Neto, chefe de gabinete do Prefeito Emanuel Pinheiro, e do Procurador Geral do Município Marcus Fabrício na tramitação do processo de pagamento. Segundo Relatório Técnico n° 2023.5.2040033 do sobredito inquérito policial, o afastamento do sigilo bancário e fiscal dos envolvidos constatou um dano ao erário municipal de aproximadamente R$ 730.954,43 (setecentos e trinta mil novecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e três centavos). Chama a atenção que a origem de toda a trama foi gerada no gabinete do Prefeito Municipal, através de sua prima Miriam Pinheiro e do chefe de gabinete Antônio Monreal Neto”, diz o documento.
