O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União), disse nesta quarta-feira (1º), em Brasília (DF), que vai lutar até o fim para mudar a proposta de reforma tributária que tramita no Senado Federal e evitar prejuízos ao estado. Em entrevista ao Esporte e Notícias e outros veículos na Capital federal, Mendes afirmou que a reforma vai desonerar os exportadores e deixar os estados e os municípios sem recursos para financiar a saúde, a educação e a infraestrutura.
Mendes disse que esta foi a segunda reunião que teve com o senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da proposta, e que também conversou com outros parlamentares. Ele disse que está tentando sensibilizar os senadores para alterar o texto com emendas e debates.
“Depende do relator [as alterações], de cada senador que vai votar. Vamos tentar até o último segundo. O que pode ser feito é alterar com emendas de senadores, debates, entre outros. Recebemos o relatório e procuramos entender os impactos. Existe uma completa desoneração da cadeia do agronegócio, que exporta. Teremos produtores em Mato Grosso que vão produzir, sem pagar um centavo de imposto”, disse o governador.
A reforma tributária prevê a unificação de tributos federais, estaduais e municipais no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que teria uma alíquota única para todo o país. O relator apresentou seu parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no dia 25 de outubro e acolheu parcialmente ou totalmente 183 das 663 emendas apresentadas pelos senadores. A intenção é que o plenário do Senado analise o texto até o meio de novembro.
Mendes disse que a reforma vai isentar de impostos setores como o agronegócio e a mineração, que têm grande participação na balança comercial do país. Segundo ele, isso vai transferir o ônus para os trabalhadores e os consumidores.
“Quem vai financiar a Saúde pública em Mato Grosso? A educação? Se todos os produtores brasileiros não vão pagar nada, quem vai ter que pagar mais impostos para que tudo seja mantido? Ou teremos uma precarização dos serviços? Ou vamos ter que aumentar o imposto para alguém pagar mais? Isso não é justo. Em Mato Grosso, teremos uma perda estimada de R$ 7 bilhões, o que é catastrófico para o estado”, declarou o governador.
Mendes também criticou o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR), que foi criado pela proposta para ajudar as regiões de menor renda com recursos da União. Mendes afirmou que o fundo vai beneficiar mais São Paulo do que Mato Grosso, apesar das diferenças de infraestrutura entre os estados.
“Temos São Paulo praticamente todo asfaltado, com infraestrutura gigantesca. Agora, se cria um Fundo de Desenvolvimento Regional, não pode dar mais dinheiro para São Paulo do que para Mato Grosso, que precisa de desenvolvimento regional. É uma incoerência gigantesca e não posso concordar com isto”, afirmou.
Mendes disse ainda que espera que o Senado faça uma reforma tributária justa e equilibrada, que não onere os estados e os cidadãos.
“Somos um estado muito produtor, contribuímos muito com a balança comercial do país e seremos muito prejudicados. Isso pode, no médio prazo, colapsar. Precisamos de uma reforma tributária justa e equilibrada, que não onere os estados e os cidadãos”, concluiu o governador.
