O governador Mauro Mendes (União) estuda conceder reajuste nos subsídios dos servidores públicos, a Revisão Geral Anual (RGA), baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que é índice de referência para inflação. O projeto com o reajuste será encaminhado à Assembleia Legislativa para votação ainda este mês.
A medida foi anunciada pelo governador Mauro Mendes, durante reunião com os secretários de estado, chefes de instituições e diretores de órgãos, que ocorreu nessa quarta-feira (8/1), no Palácio Paiaguás.
O governador explicou que o projeto original previa uma revisão no patamar de pouco mais de 3,85%, conforme apontavam as tendências de mercado. Contudo, a inflação teve alteração no decorrer de 2024 e deve fechar em torno de 4,7%. “Vamos pagar de acordo com o índice que será divulgado pelo IBGE, como está previsto na lei”, afirmou. O índice será divulgado nesta sexta-feira (10/1) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A previsão é que o impacto mensal na folha de pagamento dos servidores, com essa revisão, seja em torno de R$ 75,3 milhões, o que equivale a R$ 849 milhões ao ano.
Com essa revisão, o governo se aproxima do limite prudencial da folha, conforme estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual. Os dados do Estado demonstram que a folha está crescendo acima da inflação, porque, além da RGA, existe o crescimento real pelas progressões de carreira. Dados apresentados pela equipe econômica do governo e da Secretaria de Planejamento e Gestão apontam que o aumento é superior a 3%. Além disso, há as despesas das novas contratações realizadas via concurso público, o que já acende uma luz amarela nos gastos com a folha.
Essa informação também foi compartilhada pelo governador a todos os secretários durante a reunião no Palácio.
O deputado Eduardo Botelho informou que a votação da RGA está prevista para 21 de janeiro.
“Nós marcamos uma sessão para o dia 21 para votarmos o RGA. O índice do IPCA deve ser publicado até sexta-feira e o governo já definiu que vai ser, no mínimo, integral o valor do RGA. Vamos aguardar isso e vamos votar no dia 21”, revelou Botelho.
Para o deputado, o ideal seria uma RGA de 5%. “Ele [Mendes] disse que está discutindo [conceder valor maior] Depende do valor que sair [o IPCA], porque ele tem uma previsão, mas se sair muito alto ele não tem condição. Mas se sair um valor mais baixo, aí pode ser que dê ‘zero alguma coisa’ a mais. O ideal seria 5%, mas vamos aguardar porque o Supremo já definiu que quem define isso é o executivo”.
