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Fiscal sanitário é afastado após usar computador da prefeitura para apostas e pornografia

O município também informou que o servidor já responde a outro procedimento disciplinar instaurado em 2025

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Um servidor efetivo da Prefeitura de Jaciara, identificado pelas iniciais T.C.S., foi afastado preventivamente do cargo após se tornar alvo de um inquérito administrativo que apura o suposto uso indevido de equipamentos da administração pública. A medida foi determinada pela prefeita Andréia Wagner e terá duração de 60 dias, sem prejuízo da remuneração.

Lotado na Secretaria Municipal de Saúde, o servidor ocupa o cargo de agente de fiscalização sanitária. Conforme a portaria publicada em 20 de maio deste ano, a investigação busca esclarecer denúncias relacionadas ao uso de um computador público para acessar plataformas de apostas online, jogos eletrônicos e conteúdos incompatíveis com o exercício da função pública.

Segundo o documento, a apuração teve origem em parecer jurídico da Procuradoria-Geral do Município, baseado em relatório técnico que apontou supostas irregularidades praticadas durante o expediente.

Entre os fatos investigados estão acessos frequentes a sites de comércio eletrônico, plataformas de jogos de azar e conteúdos considerados inadequados ao ambiente de trabalho. A administração municipal sustenta que as condutas teriam causado prejuízos ao funcionamento do setor e comprometido o ambiente laboral da Secretaria de Saúde.

O município também informou que o servidor já responde a outro procedimento disciplinar instaurado em 2025. De acordo com a gestão, a eventual repetição de condutas irregulares justificou a adoção de medidas cautelares para garantir a regularidade das investigações.

A nova portaria determinou a instauração de um inquérito administrativo para apurar possíveis violações aos deveres funcionais, incluindo zelo, dedicação, moralidade administrativa e urbanidade. O procedimento também prevê o reinício integral das investigações, com o objetivo de evitar eventuais nulidades processuais.

Segundo a prefeitura, o afastamento preventivo busca impedir qualquer interferência na produção de provas ou na oitiva de testemunhas durante a fase investigativa.

Uma comissão permanente da Secretaria Municipal de Saúde foi designada para conduzir o inquérito, com prazo inicial de 30 dias para apresentação do relatório final, podendo haver prorrogação por igual período. Procurada, a Prefeitura de Jaciara ainda não se manifestou até o fechamento da matéria.

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