O chefe da Casa Civil, Fabio Garcia, garantiu que as obras do BRT (Bus Rapid Transit) em Cuiabá e Várzea Grande serão concluídas e que a população não será prejudicada, mesmo após o rompimento do Governo do Estado com o consórcio responsável pelas obras.
“Antes de tomar uma decisão dessa natureza, já desenhamos os caminhos para garantir que a obra não ficará parada. Pode ter certeza de que a obra terá continuidade e será finalizada”, afirmou Fabio.
O Governo de Mato Grosso anunciou, nesta quarta-feira (5), o rompimento com o consórcio, decisão motivada pelo não cumprimento reiterado do contrato. A obra teve início em 24 de outubro de 2022, com prazo para conclusão em 13 de outubro de 2024.
De acordo com o Governo, após mais de dois anos e três meses desde a ordem de serviço, o consórcio executou pouco mais de 18% do projeto e não cumpriu compromissos com fornecedores, apesar de receber os pagamentos rigorosamente em dia.
Fabio explicou que a decisão foi tomada devido aos descumprimentos contratuais da empresa, e que a partir de agora, ela tem cinco dias para apresentar sua defesa. Segundo ele, a multa prevista para a empresa pelo não cumprimento do contrato é de R$ 54 milhões, valor ao qual a empresa pode recorrer.
“Ao apontarmos os descumprimentos, a consequência é a aplicação de multa e a possibilidade de rescisão contratual. Eles têm cinco dias úteis para responder à notificação. A empresa pode recorrer à justiça para discutir a multa, mas não pode impedir que o Estado realize a obra pública. O Estado tem toda a legitimidade para dar continuidade à obra”, concluiu.
Fabio ainda explicou que a rescisão precisa ser formalizada e que o Governo já está buscando alternativas para garantir que a obra seja retomada de forma rápida. O secretário afirmou que a possibilidade de o consórcio continuar à frente do projeto é muito improvável.
“A saída para a rescisão já está sendo trabalhada, caso se concretize. Estamos buscando a forma mais rápida possível para garantir a conclusão do modal. A continuidade dessa empresa à frente do BRT é muito improvável”, afirmou.
