O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) afirmou ver com bons olhos o processo de auditoria que o Tribunal de Contas do Estado instaurou para analisar os procedimentos financeiros da Secretaria Municipal de Saúde. Segundo ele, a ação irá mostrar que a maioria dos problemas são causados pela vinda de pacientes do interior sem nenhuma contrapartida.
“Inclusive a gestão, através da PGM, solicitou nos autos do processo sobre a intervenção que esta auditoria fosse realizada pelo TCE de forma expressa, mas o pedido não chegou a ser analisado pelo desembargador relator Orlando Perri”, disse Emanuel
Conforme Emanuel, a auditoria vai provar que os problemas enfrentados na Secretaria Municipal de Saúde têm como causa a enorme quantidade de serviços que presta para as demais cidades do Estado sem a devida contraprestação, o que faz com que a capital arque com os custos da saúde pública destes municípios, além das consequências que o período pandêmico trouxe as contas públicas.
“Por fim, uma auditoria técnica, imparcial e isenta, realizada pela instituição competente, irá elucidar de forma transparente a realidade sobre a saúde pública de Cuiabá”, finaliza.
O TCE instaurou, no último dia 14, processo de auditoria de conformidade na Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá. Por decisão do conselheiro-presidente José Carlos Novelli e do relator das contas de Cuiabá de 2023, conselheiro Sérgio Ricardo, serão auditados todos os procedimentos financeiros da Pasta.
“Vamos averiguar a legalidade de todos os atos de gestão, identificar possível falhas e garantir a eficiência dos serviços prestados aos cidadãos. Essa é a nossa competência, é a missão do Tribunal de Contas”, declarou o presidente.
O conselheiro-relator acrescentou que o TCE-MT possui uma série de produtos processuais que buscam, com técnica, coerência e justiça, acompanhar a correta aplicação dos recursos, assegurando a legitimidade e economicidade das despesas públicas.
