A Polícia Federal deflagrou, nesta segunda-feira (8), a Operação Gemini para investigar um suposto esquema de venda de decisões judiciais e lavagem de dinheiro no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Entre os alvos está o desembargador afastado Dirceu dos Santos, que já havia sido retirado das funções pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por suspeita de recebimento de propina, nepotismo cruzado e evolução patrimonial incompatível.
Também é alvo da operação o deputado estadual Faissal Calil. A PF cumpre mandados de busca e apreensão domiciliar, busca pessoal e medidas de afastamento dos sigilos bancário, fiscal e telemático dos investigados.
A apuração mira um suposto esquema de comercialização de decisões judiciais e ocultação de valores de origem ilícita. Os investigados poderão responder, conforme a participação de cada um, pelos crimes de corrupção passiva, advocacia administrativa e lavagem de dinheiro.
Dirceu dos Santos, que integrava a 3ª Câmara de Direito Privado do TJMT, está afastado desde março deste ano. A medida foi determinada pela Corregedoria Nacional de Justiça, após indícios de que o magistrado teria proferido decisões favoráveis mediante possível recebimento de vantagens indevidas, com intermediação de terceiros, entre eles empresários e advogados.
A investigação do CNJ também apontou suspeita de nepotismo cruzado e movimentação financeira considerada incompatível com os rendimentos declarados pelo desembargador. Levantamento feito pelo órgão identificou cerca de R$ 14.618.546,99 em bens movimentados nos últimos cinco anos.
A análise das declarações de Imposto de Renda também indicou evolução patrimonial sem lastro aparente nos anos de 2021, 2022 e 2023. Apenas em 2023, segundo o CNJ, a diferença entre o acréscimo patrimonial e os rendimentos considerados lícitos chegou a R$ 1.913.478,48.
Diante da gravidade dos indícios, o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, determinou o afastamento do magistrado e a realização de diligências na sede do TJMT, com apoio da Polícia Federal.
Nesta terça-feira (9), o CNJ deve decidir se instaura um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra Dirceu e se mantém o afastamento do desembargador.
Venda de sentenças
As investigações sobre suposto esquema de venda de decisões judiciais avançaram após o assassinato do advogado Roberto Zampieri, morto a tiros em dezembro de 2023, em Cuiabá. Desde então, três desembargadores de Mato Grosso e outros cinco de Mato Grosso do Sul foram afastados.
Em agosto de 2024, os desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho também foram retirados das funções por decisão da Corregedoria do CNJ. Eles são investigados por suspeita de envolvimento na comercialização de sentenças.
Segundo as apurações, o Conselho identificou que magistrados mantinham relação próxima com Zampieri e, supostamente, teriam recebido vantagens financeiras para julgar recursos conforme os interesses do advogado.
Mensagens e arquivos encontrados no celular de Zampieri teriam revelado detalhes do suposto esquema. O material também apontaria a existência de uma organização criminosa com estrutura empresarial, envolvida em práticas como espionagem e homicídios sob encomenda, com participação de militares da ativa e da reserva.
