Uma declaração feita pelo presidente da Câmara Municipal de Várzea Grande, Wanderley Cerqueira (MDB), contra a prefeita Flávia Moretti (PL), passou a ser analisada sob a ótica da violência de gênero. A Justiça determinou que o caso seja processado na Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, ao considerar que a fala pode se enquadrar em condutas previstas na Lei Maria da Penha.
A decisão foi assinada pelo juiz Hugo José Freitas da Silva, após manifestação do Ministério Público de Mato Grosso, que apontou indícios de prática criminosa na declaração atribuída ao parlamentar.
No processo, Wanderley responde, em tese, pelo crime de injúria, previsto no artigo 140 do Código Penal, com agravante do artigo 141, §3º, relacionado a conteúdo discriminatório.
Caso seja condenado, o vereador poderá receber pena de detenção de um a seis meses ou multa, com possibilidade de aumento em razão do contexto da fala.
Além das consequências judiciais, o episódio também pode gerar desdobramentos no âmbito político. O caso pode fundamentar eventual processo por quebra de decoro parlamentar, o que pode resultar na perda da presidência da Câmara, cassação do mandato e suspensão dos direitos políticos.
Ao remeter o caso à Vara especializada, a Justiça reforça o entendimento de que manifestações com conotação de gênero podem ser tratadas como forma de violência contra a mulher, mesmo quando ocorridas em ambiente político ou institucional.
A investigação teve início após uma fala proferida por Wanderley Cerqueira durante sessão da Câmara Municipal. Conforme a queixa-crime, o parlamentar declarou: “quer leitear a prefeita? leiteia de outra forma”, em referência à chefe do Executivo.
O Ministério Público apontou caráter ofensivo e possível conotação de gênero na declaração. O caso segue em tramitação, com análise das provas e definição sobre eventual responsabilização do parlamentar.
