Uma reunião importante será realizada nesta segunda-feira (09), às 14 horas, para discutir a possibilidade de uma nova intervenção na saúde pública de Cuiabá. Convocada pelo presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (UB), a reunião contará com a presença de representantes do Governo do Estado, Ministério Público, Tribunal de Justiça e Tribunal de Contas, na sala do Colério de Líderes do Legislativo.
O presidente da Casa de Leis afirmou ter convidado o Secretário de Saúde do Estado, Gilberto Figueiredo, para representar o Governo durante o encontro. Representando o Tribunal de Contas, o conselheiro Sérgio Ricardo estará presente.
Além de Cuiabá, a Saúde de Várzea Grande também será pauta da reunião. O prefeito Kalil Baracat (MDB) foi convidado. Devido ao caos na Saúde das duas cidades, os hospitais Santa Casa e Santa Helena tem sobrecarregado.
No final de novembro, o procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, requisitou ao Tribunal de Justiça que solicitasse ao Tribunal de Contas do Estado, em caráter de urgência, a análise de várias inconsistências apontadas pelo Governo do Estado em relação aos serviços de saúde prestados na Capital. Esse requerimento foi anexado aos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva.
No documento, Deosdete Cruz Junior solicitou que, caso as falhas apontadas não sejam sanadas a curto prazo, o processo retorne ao Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) para que seja avaliada a possibilidade de um novo requerimento para imposição de medidas constritivas ou, eventualmente, uma nova intervenção na saúde de Cuiabá.
Atendendo ao pedido do procurador-geral, na última sexta-feira (06), o desembargador Orlando de Almeida Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), determinou que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizasse as análises solicitadas pelo governo estadual.
Apesar de o Governo do Estado cobrar soluções para a saúde em Cuiabá, o Executivo estadual sinalizou contra uma nova intervenção, sugerindo que o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) seja responsabilizado.
O secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia (UB), declarou que uma nova intervenção, neste período, não seria positiva devido à iminência da troca de prefeito. Garcia afirmou que o mais viável seria uma ação menos enérgica, mas que responsabilizasse Emanuel Pinheiro.
