A Prefeitura de Chapada dos Guimarães (65 km de Cuiabá) decretou situação de emergência devido às intensas chuvas no município. A medida foi oficializada por meio do Decreto Municipal n.º 06/2025, assinado pelo prefeito Osmar Froner (União) e tem validade de 180 dias.
De acordo com o decreto, as chuvas excessivas provocaram danos significativos na malha viária, composta por 398,68 km de rodovias estaduais não pavimentadas, 2.521,32 km de estradas vicinais e 135 pontes de madeira. O município, que abrange uma área territorial de mais de 6.600 km² e possui uma população rural de cerca de 9 mil habitantes, enfrenta dificuldades como deslizamentos, atoleiros, alagamentos e a destruição de bueiros e pontes, prejudicando o tráfego e o escoamento da produção agropecuária.
Além disso, o transporte escolar, que cobre uma média de 4.800 km por dia, tem sido diretamente afetado, assim como o acesso a bens e serviços essenciais para a população. A prefeitura destacou que, apesar dos esforços contínuos para manter o funcionamento das vias, o volume das chuvas tem superado a capacidade de recuperação emergencial.
O decreto autoriza a mobilização de todos os órgãos municipais e a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre. Também permite a realização de campanhas de arrecadação de recursos e a utilização de propriedades particulares em caso de iminente perigo público, assegurando a indenização ao proprietário em casos de danos.
A medida ainda prevê a dispensa de licitação para a contratação de bens e serviços destinados à reabilitação do cenário de desastre, desde que os contratos sejam concluídos em até 180 dias. A Defesa Civil Municipal coordena as ações para garantir a segurança da população e restabelecer a normalidade no município.
