Inquérito para apurar a quebra de sigilos fiscais de desafetos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) será aberto pela Polícia Federal e, conforme reportagem do O Globo, o objetivo é investigar o ex-chefe de inteligência da Receita, Ricardo Feitosa, que teria acessado e copiado dados sigilosos do ex-procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem – coordenador das investigações sobre o esquema de “rachadinhas” na Alerj -, do empresário Paulo Marinho e de Gustavo Bebiano, ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência. Ele atualmente é é auditor-fiscal da administração aduaneira da Receita Federal em Cuiabá.
O caso foi revelado pela Folha de S. Paulo, que obteve acesso a documentos internos oficiais do governo. A cópia teria acontecido nos dias 10, 16 e 18 de julho de 2019, primeiro ano de gestão Bolsonaro, quando Ricardo ocupava o cargo de coordenador-geral de Pesquisa e Investigação da Receita Federal.
Documentos mostram que o chefe da inteligência da Receita acessou e extraiu cópia das declarações de Imposto de Renda dos três desafetos de Bolsonaro. Ele ainda vasculhou dados em outros três sistemas sigilosos da Receita, um que reúne ativos e operações financeiras de especial interesse do Fisco, um de comércio exterior e uma plataforma integrada alimentada por 29 bases de dados distintas.
De acordo com a reportagem, Feitosa trabalhava no escritório da Receita em Cuiabá antes de assumir o cargo de chefe nacional da inteligência do órgão, em 21 de maio de 2019. Em 23 de setembro daquele mesmo ano, ou seja, com apenas quatro meses na função, foi exonerado do cargo e transferido para a Alfândega do Aeroporto Internacional de Brasília.
O advogado Marco Marrafon, responsável pela defesa, afirmou que todos os questionamentos sobre a suposta invasão de dados sigilosos foram respondidos satisfatoriamente no Processo Administrativo Disciplinar (PAD) aberto há mais de dois anos.
O PAD foi concluído, com a recomendação de demissão de Feitosa. O processo de demissão do servidor está na mesa do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que indicou a integrantes da Receita que desligaria o funcionário do cargo público.
A Receita Federal confirmou nesta quarta-feira (1º) que investiga se o corregedor do órgão, João José Tafner, sofreu pressão do antigo comando do Fisco para arquivar processo disciplinar aberto contra Ricardo.
Sobre a conduta do servidor, a defesa afirmou que é importante ressaltar que a vida funcional de Ricardo sempre foi reconhecida pela seriedade, zelo, atenção ao interesse público e cumprimento estrito dos deveres legais, trabalhando no combate à prática de ilícitos tributários e exercendo seu poder-dever de atuar na inteligência fiscal.
