O deputado estadual Eduardo Botelho (União) afirmou que a Assembleia Legislativa de Mato Grosso está empenhada em evitar uma crise institucional entre o Governo do Estado e o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). A tensão entre as duas instituições surgiu devido à concessão de rodovias estaduais.
“Eu não acredito que esteja tendo esse embate, mas a Assembleia está trabalhando para que não haja crise. O Estado vem dando certo e nós temos que continuar nesse rumo, sem brigas, sem discussões entre setores, entre poderes”, declarou Botelho.
O presidente da Assembleia destacou que as concessões de rodovias têm gerado resultados positivos para a população e, por isso, devem ser mantidas. “As concessões são importantes, têm dado resultado. Agora, se tiver alguma coisa errada, que se corrija e pronto, mas tem que seguir em frente. É nesse aspecto que nós estamos trabalhando”, afirmou.
A crise entre o TCE e o Governo do Estado intensificou-se após o conselheiro-presidente do Tribunal, Sérgio Ricardo, prometer uma revisão minuciosa das concessões de rodovias estaduais. Ele exigiu a realização de audiências públicas e a unificação do edital para concessão das rodovias MT-020, MT-170, MT-140 e MT-010, além de assumir a relatoria dos casos. As concessões podem alcançar um valor de R$ 15,9 bilhões pelos próximos 30 anos.
O governador Mauro Mendes alegou que a ação de Sérgio Ricardo seria uma retaliação após ele negar um incremento de cerca de R$ 700 milhões para a construção da Cidade de Contas, nova sede do TCE, e o aumento do duodécimo da instituição. O Executivo chegou a acionar o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) contra a medida.
